DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.006848/2021-74.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES
EM SAUDE EIRELI. Objeto:
Contratação locação de equipamentos analisador de gases sanguíneos portátil para uso em
gasometria arterial e venosa, modelo radiometer, marca radiometer, nas condições
presentes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Valor
Total: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ªRM-003-01, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itaba p o a n a - R J.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-001
(BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de
1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei
Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 30 de dezembro de 2021.
CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO, Prefeito Municipal de Bom
Jesus do Itabapoana-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ªRM-002-00, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Miracema-RJ, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do
serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-009 (MIRACEMA-RJ). FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966,
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº
01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de
2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de
Janeiro-RJ, 15 de dezembro de 2021. CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO
BAGANHA, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. CLÓVIS TOSTES DE BARROS, Prefeito
Municipal de Miracema-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 19-1ªRM-003-01, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Linhares-ES, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Linhares-ES. OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do
serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-017 (LINHARES-ES). FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966,
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº
01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de
2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de
Janeiro-RJ, 02 de março de 2022. CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO
BAGANHA, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS,
Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Linhares-ES.
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2022-03-29,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/04/2020 a 13/04/2022. . Leia-se: Vigência: 13/042021 a
04/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2022 - UASG 160118
Número do Contrato de Cessão de Uso: 07/2022. N° Processo 64316.040212/2021-91.
Pregão Eletrônico N° 30/2021. Outorgante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Outorgada
cessionária: M. L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES - ME - CNPJ: 11.404.826/0001-32. Objeto:
Cessão de Uso onerosa de imóvel da União para prestação de serviços de lanchonete
(QGI). Fundamento legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2022
a 08/03/2024. Valor Global do Contrato: R$ 11.536,80. Data da assinatura: 08/03/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160118
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a União, representada pelo
Comando do Exército, por intermédio da 4ª Região Militar, com sede na cidade de Belo
Horizonte-MG, à Av. Raja Gabaglia, nº 450, Bairro Gutierrez, cep 30441-070, cnpj nº
09.576.937/0001-84 e o estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas
Gerais, entidade de direito público, com sede em Belo Horizonte/MG, situada à rodovia
Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa, Edifício Minas - 6º
andar, 
cep 
31.630-900, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
16.695.025/0001-97, 
visando 
o
compartilhamento de infraestruturas de telecomunicações localizados no estado de Minas
Gerais, constante no Processo nº 1250.01.0006807/2020-73. vigência de 30 meses, com
início em 17/02/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160118
Espécie:Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 21 4ºRM 003 (64316.034833/2021-
36). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região
Militar - CNPJ: 00.394.452/0214-45, Sr Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO, CPF:
734.133.057-00 
e
o 
Município 
de 
Matozinhos-MG,
CNPJ 
18.771.238/0001-86,
representado pela Prefeita Municipal, Sra ZÉLIA ALVES PEZINNI, CPF: 884.966.006-53;
Objetivo: Acordo de Cooperação, para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-
043 (MATOZINHOS-MG). VIGÊNCIA: o presente Acordo de Cooperação firmado entre as
partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 3 de
março de 2022.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019.
Valor Global:
R$ 2.404.285,53.
CNPJ
CONTRATADA :
11.431.797/0001-06
TOMOFACERADIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 31/03/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
09605.005222/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tonners e cartuchos
ALEXANDRE MATTOS HENRIQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 31/03/2022) 160279-00001-2022NE800001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 64033.007749/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 21.419.825/0001-15 - FUNDACAO DR SEBASTIAO PEREIRA RENNO. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 3 meses. Vigência: 01/04/2021 a
01/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033000608202253. Objeto: Fretamento de ônibus para apoio
aos Pedidos de Cooperação de Instrução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro
Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/03/2022) 160113-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001844/2020-18.
Processo Administrativo n° 64329.001844/2020-18 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2022 AO CONTRATO nº 16/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Acréscimo e supressão
de serviços e acréscimo de prazo de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 45.892,28
(quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) que
corresponde a 15,87% do valor contratual, supressão de serviços no valor de R$ 24.472,88
(vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) que
corresponde a 8,96% do valor contratual, totalizando o valor final de R$ 21.419,79 (vinte
e um mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos) que corresponde a
7,41% do valor contratual e a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias
do Termo de Contrato nº 16/2020, passando o término de vigência para 25/07/2022. Data
de Assinatura do Termo aditivo: 28/03/2022. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160175
Nº Processo: 64240010828202169. Objeto:
Contratação de Serviço de
Instalação e Manutenção de Ar Condicionado. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
01/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac,
S/n 
- 
Varadouro 
- 
E-mail: 
Salcbadmgujp@gmail.com, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 160175-00001-2022NE000001