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DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 27016.018639/2019-47.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência e reajuste pelo ipca. Vigência: 21/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.233,08. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 27016.018639/2019-47.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste pelo ipca. Vigência: 21/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.447,80. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 27016.018639/2019-47.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste pelo ipca. Vigência: 21/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.447,80. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2021
Pregão nº 43/202. Registro: VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, CNPJ:
15.652.882/0001-47, valor:
R$ 1.853.885,00;
ORIGINAL AUTO
PEÇAS E
SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19, valor: R$ 130.960,00, TRATORTEC PEÇAS E
SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA, CNPJ: 58.512.096/0001-57, valor: R$ 165.612,50. Valor
Total: R$ 2.860.082,50 . Responsável pelo julgamento: WALFRIDO FERREIRA BRANDÃO, 1¨
SGT, Pregoeiro.
MARCELO FLORENTINO BORLINA - TEN CEL
Ordenador de Despesas - 2º BEC
(SIDEC - 31/03/2022)
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
farmacológico, odontológico hospitalar e laboratorial Total de Itens Licitados: 00027 Novo
Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de
01/04/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/04/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2022) 160202-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003950202181 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2022, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429003950202181) não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2022.
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/03/2022.
MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt da 6ª Rm. Valor Global: R$ 160.000,00. CPF
CONTRATADA : 026.925.235-55 SEBASTIAO FONSECA ARAUJO. Valor: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 086.262.184-43 PAULO ROBERTOBESERRA. Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 31/03/2022) 160030-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Nº Processo: 64585.007510/2021-08.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 10.486.497/0001-53 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA..
Objeto: Contratação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos hospitalares do Hospital Geral de Salvador.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64585.001829/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
25.204.394/0001-20 - AGE SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI. Objeto: Prorrogação do termo
de credenciamento
nº 19/2021
por 12 (doze)
meses. Vigência:
26/03/2022 a
26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
26/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 80613.005961/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
40.739.120/0001-20 - SERPROFEMI SERVICO PROPEDEUTICA FETO MATERNO ILHEUS LTD.
Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 23/2019 por 12 (doze) meses.
Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 - UASG 160039
Nº Processo: 64585009492202191. Objeto: Contratação de serviços continuados
de engenharia clínica com mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2022
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00029-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALERRANDRO LEAL FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/03/2022) 160039-00001-2022NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 4/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu,
Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio do Diretor, torna publico, para conhecimento dos
interessados, a retificacao do Anexo XIV, do Edital de Credenciamento nº 1/2020,
publicado no DOU nº 238, de 14 de dezembro de 2021, Secao 3, Pagina 248.
O Edital, em sua integra com seus anexos e retificacoes, encontra-se disponivel
na 
INTERNET
no 
endereco 
eletronico:
http://www.hges.eb.mil.br 
>
Editais 
de
Credenciamento > Edital de Credenciamento nr 01/2020 ou na Secao de Aquisicao,
Licitacoes e Contratos (SALC) do HGeS.
ALERRANDRO LEAL FARIAS - Cel
Diretor do HGeS
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011900202124 . Objeto: Credenciamento, seguido de inexigibilidade de
licitação, para a prestação dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável, no semiárido nordestino atingidos pela estiagem na operação Carro-Pipa. Total de
Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Esta contratação não se subsume ás preleções da lei de licitações e contratos
posto que há inviabilidade competitiva. Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2022.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/03/2022.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7 Rm. Valor Global: R$ 174.175,13. CPF
CONTRATADA : 029.480.144-84 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA AMARAL. Valor: R$
19.152,20. CPF CONTRATADA : 053.771.404-94 JOSE ANTONIO GOMES DE ARAUJO. Valor:
R$ 16.338,30. CPF CONTRATADA : 071.028.654-65 VALTERLIN LUIZ DO NASCIMENTO. Valor:
R$ 19.252,70. CPF CONTRATADA : 074.138.444-27 JOSE ERICSON ALVES BATISTA. Valor: R$
17.620,28. CPF CONTRATADA : 076.585.044-32 RICARDO FERNANDES DA SILVA. Valor: R$
17.100,12. CPF CONTRATADA : 089.694.014-40 ASSIS GILSON ROCHA DO NASCIMENT O.
Valor: R$ 17.641,89. CPF CONTRATADA : 098.614.584-09 JOSE DANIEL DE SOUZA
NASCIMENTO. Valor: R$ 15.197,54. CPF CONTRATADA : 303.737.938-39 DOMINGOS SALVIO
DE SOUZA. Valor: R$ 18.093,46. CPF CONTRATADA : 652.338.324-53 VALDENI ALVES DA
SILVA. Valor: R$ 18.381,06. CPF CONTRATADA : 810.334.784-15 LUCIANO SANTOS DE
MIRANDA. Valor: R$ 15.397,58
(SIDEC - 31/03/2022) 160194-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Arrendamento de área do Museu
Militar do Forte do Brum, destinada a exploração comercial de uma loja de souvenir. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/04/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio Várzea - R EC I F E
-
PE. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
01/04/2022
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/04/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2022) 160194-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG 160194
Nº Processo: 64318021861202173. Objeto: Arrendamento de área do Museu
Militar do Forte do Brum, destinada a exploração comercial de restaurante.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Visconde
de Sao
Leopoldo,
198
- Engenho
do
Meio,
Várzea -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00016-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160345 - H GU NATAL
Nº Processo: 64299.028792/2021-02.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
12.957.444/0001-07 -
FLEX
PROJETOS
E SISTEMAS
LTDA.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
confecção e
instalação
de
material institucional de
indicação e acessibilidade, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2022 a 24/05/2022.
Valor Total: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).

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