Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040100021 21 Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160050 - H GE F Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64579.002580/2019-26. Pregão. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste do contrato de prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.879,20. Data de Assinatura: 21/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64552008747202266. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. EVALDO FORTUNATO CAMPOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/03/2022) 160342-00001-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160342 Nº Processo: 64241020771202287. Objeto: A contratação de serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos originais (exceto papel), para atender as necessidades da Base Administrativa da Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/04/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVALDO FORTUNATO CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/03/2022) 160342-00001-2022NE000001 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2022 O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº4/2022.Objeto:aquisição de material de construção e ferramental por demanda,para as necessidades do 59ºBatalhão de Infantaria Motorizadoe órgãos participantes.Com fundamento na Lei nº 8.666 de 21/06/993.O Resultado encontra-se no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro terceiro Sargnto MARCOS LUIZ DE CARVALHO VAZ DA SILVA;Ordenaorde Despesas Major CÉSAR MARIANO DE ANDRADE JÚIOR. GILMAR TENÓRIO DA SILVA CH da SALC (SIDEC - 31/03/2022) R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE RETIFICAÇÃO do edital nº 01/2021, que trata do credenciamento da Operação Carro Pipa do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 20/10/2021, Edição 198, Seção 3, Página 24,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01/2021, ONDE SE LÊ: 05,06,07 Julho/2022 para contratação dos meses de (SET/OUT/NOV e DEZ/22; LEIA-SE:,12,13,14 julho/2022 para contratação dos meses de (SET/OUT/NOV e DEZ/22). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160004 Nº Processo: 64106001331202285. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, nas instalações do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/03/2022) 160004-00001-2022NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160161 - 2º B I S Nº Processo: 64607.000422/2022-52. Dispensa Nº 21/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de reprografia, na modalidade de franquia de páginas estimadas mais excedentes, contados de 05 de abril de 2022 a 04 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2023. Valor Total: R$ 1.461,50. Data de Assinatura: 07/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2021 - UASG 160161 Nº Processo: 64116.007206/2020-06. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 001/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2022 a 28/02/2023. 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG | CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E | Nº Processo: 64118.011617/2017-72. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termino de vigência por ter atingido o limite para prorrogação previsto em lei.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022). 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160168 - H GU MARABA Nº Processo: 64591.058816/2021-32. Pregão Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS L. Objeto: Contratação de serviços de emissão de laudos técnicos de análise microbiológica e fisico-química de água para consumo humano.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160168 - H GU MARABA Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64591.007736/2021-11. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 28.739.359/0001-02 - MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS-AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de tratamento, manutenção e monitoramento da água. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.400,00. Data de Assinatura: 22/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2022). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Incluir no Contrato nº 01/2018 a prestação de serviço especializado na área de Psicologia. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).' 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do contrato Nº 6/2019- 20 RCB referente ao Pregao 06/2019. Numero do Processo: 64669.001845/2019-60. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO - CNPJ Contratado: 04.988.188/0001-89 Contratado: MARCOS RAMIRES MEZA - ME Objeto: Rescisao amigavel do contrato n 06/2019 referente a Cessao de Uso de area para funcionamento de uma Barbearia nas dependencias do 20 RCB. Fundamento Legal: Art. 61 Lei n 8.666/1993. Data de Assinatura: 31/03/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160512 - 20 R C B Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64251.000155/2020-29. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos indiferenciados e rejeitos, não perigosos, gerados nas dependências do 20º regimento de cavalaria blindado.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 31/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).Fechar