DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 312.304,11. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 01.106.849/0001-07 - COOPERATIVA DE COMERC.E REFORMA AGRARIA
AVANTE LTDA. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023. Valor
Total: R$ 279.335,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 312.304,11. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0004-02 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 739.350,00. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 312.304,11. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0004-02 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 739.350,00. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0004-02 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 739.350,00. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0004-02 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 739.350,00. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 01.106.849/0001-07 - COOPERATIVA DE COMERC.E REFORMA AGRARIA
AVANTE LTDA. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023. Valor
Total: R$ 279.335,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 312.304,11. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0004-02 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 739.350,00. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160095 - 58 BI MTZ
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64105.003785/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 07.553.759/0001-40 - RADIOCLINIC-CLINICA DE RADIOLOGIA ODON T O LO G I C A
LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
Pelo não Cumprimento na entrega dos materiais previstos na Nota de Empenho
nsº 2021NE210, Pregão SRP 07/2021 UG 160472 - UG GERENCIADORA ATA, NUP nº
64290.013333/2021-04, PA Nº 25/2021 realizou a aplicação de punição de IMPEDIDO DE
LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 02
(DOIS) meses, com a empresa, MULTICONTROL DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS, inscrita
no CNPJ n. 33.180.446/0001-02. Conforme legislação vigente, pelo descumprimento no Art.
7º da Lei 10.520/02, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
Solicitação de eventual cópia do processo administrativo no Endereço: Rua Pastor Roberval
Leite Andrade S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou salc3bdainfmtz@hotmail.com. Entrega da
documentação: das 08:300 às 11:30 e das 13:30 às 17:00
Cel Dennis Ramos Cardoso
Ordenador de Despesas da 3ª Bda Inf Mtz
AVISO DE PENALIDADE
Pelo não Cumprimento na entrega dos materiais previstos na Nota de Empenho
nsº 2021NE160, Pregão SRP 05/2021 UG 160100 - UG GERENCIADORA ATA, NUP nº
64290.0137793/2021-24, PA Nº 37/2021 realizou a aplicação de punição de IMPEDIDO DE
LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 06
(SEIS) meses, com a empresa, VIA FHARMA DO BRASIL EIRLI, inscrita no CNPJ
n.30.949.099/0001-33. Conforme legislação vigente, pelo descumprimento no Art. 7º da Lei
10.520/02, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Solicitação de
eventual cópia do processo administrativo no Endereço: Rua Pastor Roberval Leite Andrade
S/N
- 
Vila
Militar, 
Cristalina-GO
ou
salc3bdainfmtz@hotmail.com. 
Entrega 
da
documentação: das 08:300 às 11:30 e das 13:30 às 17:00
Ten Cel DENNIS RAMOS CARDOSO
Ordenador de Despesas da 3ª Bda Inf Mtz
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO está credenciando Organizações
Civis de Saúde, Profissionais de Saúde Autônomos e Cooperativas com vistas a efetuar a
contratação de serviços de assistência médica, hospitalar, atenção domiciliar, odontológica,
de reabilitação, laboratorial e exames complementares em diversas especialidades para o
atendimento aos usuários dos sistemas FuSEx/SAMMED/PASS, vinculados ao 36º Batalhão
de Infantaria Mecanizado. O Edital de Credenciamento nº 2 - 2020 e seus anexos poderão
ser obtidos, a título gratuito, na Avenida Aspirante Mega nº 731, Bairro Jaraguá,
Uberlândia-MG, nesta Organização Militar, na Seção do FuSEx de UBERLÂNDIA, no horário
das 10:00 às 11:30h e das 13:30 às 16:00h, de segunda à quinta-feira e das 08:00 às
11:30h na sexta-feira. Somente o representante da Organização Civil de Saúde ou do
Profissional de Saúde Autônomo interessado poderá adquirir o referido edital, devendo
trazer para a retirada do mesmo um documento de identificação para que seja preenchido
o recibo de retirada. A "Carta Proposta para OCS" e o "Requerimento para Credenciamento
de PSA" deverão dar entrada no 36º BI Mec até o dia 30 de abril de 2022.
Uberlândia, 30 de março de 2022.
REGIS RIBEIRO ANDRADE - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 36º BI Mec
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 64101000245202203. Objeto: Prestação de serviço especializado
em transporte por meio de locação de veículos com motorista para transporte . Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço:
Av.
Asp 
Mega
731 
-
Bairro
Jaragua, 
Jaraguá
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGIS RIBEIRO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 160130-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.006330/2022-95.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço móvel
pessoal (smp) pós-pago, com ou sem cessão de aparelhos telefônicos, em regime de
comodato, a ser executado de forma contínua..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2022 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 149.919,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 12, da Portaria 1.324, de 4 de outubro de
2017, do Comandante do Exército, notifica o Sr CASCIANO DARTION SERRANO DE JES U S ,
ex-militar do Exército Brasileiro, CPF 051.241.001-17, endereço quadra 603, conjunto 12,
casa 12, Recanto das Emas, Brasília-DF. Venho, por meio deste, Notificar Vossa Senhoria
sobre o fato a que se refere a sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da
Portaria nº 013/22-Sect, de 3 de março de 2022, razão pela qual lhe é facultada, a partir
da publicação
deste documento,
vista dos
respectivos autos,
na sala
do Fiscal
Administrativo do 3º Esqd C Mec, na Avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano,
Brasília-DF, CEP 70.630-100, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados desta
publicação, apresentar suas alegações finais, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, praticar todos os atos necessários ao