DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000787202252. Objeto: Aquisição de material institucional
para a seção de comunicação social do 5° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Silva
Jardim
Nr
110 
-
Reboucas,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 160222-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000173202254. Objeto: Eventual aquisição de gás de
petróleo, tipo gás liquefeito de petróleo - GLP de uso doméstico.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/04/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Lauro
Muller, 
2327 
- 
Passagem 
-
Tubarao, 
- 
Tubarão/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/03/2022) 160517-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 001/2022 conforme segue:
41.567.630/0001-20 - N SOUSA FEITOZA ARAUJO LTDA, itens 1 ao 69. Total do Fornecedor:
R$ 591.300,00. Valor Global da Ata: R$ 591.300,00.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2022) 160234-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2021
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 025/2021 conforme segue:
07.698.260/0001-21 - TEXAS IMPORTS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, item
1. Total do Fornecedor: R$ 22.140,99; 10.506.096/0001-18 - MAQUITEC MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, itens 32 e 36. Total do Fornecedor: R$ 19.452,00; 12.811.487/0001-
71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, itens 59 e 69. Total do Fornecedor: R$
1.238,50; 23.407.763/0001-57 - NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTIL I DA D ES
LTDA, itens 31 34 39 40 45 49 e 51. Total do Fornecedor: R$ 28.204,50; 24.325.538/0001-
34 - CEGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXID, item 3. Total do
Fornecedor: R$ 5.808,00; 27 .654.577/0001-73 - SP INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, item 14. Total do Fornecedor: R$ 9.000,00; 27.893.529/0001-38 -
VALDANHA ROMERO COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO, item 25. Total do
Fornecedor: R$ 11.696,00; 30.759.356/0001-74 - BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS EIRELI,
itens 60 61 62 e 63. Total do Fornecedor: R$ 2.640,00; 34.290.686/0001-14 - UL I S S ES
GUIMARAES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES, item 29. Total do Fornecedor: R$ 8.394,00;
34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, item 42. Total do Fornecedor: R$
295,00; 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, itens 8 9 e 26. Total
do Fornecedor: R$ 46.161,20; 42.122.120/0001-01 - JAQUELINE SOUSA CARDOSO, item 37.
Total do Fornecedor: R$ 9.280,00; 44.223.965/0001-19 - RG LUNA LTDA, itens 64 e 68.
Total do Fornecedor: R$ 664,50; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, itens 7 11 33 44 48 50 e 53. Total do Fornecedor: R$
160.355,41; 44.265.382/0001-50 - COMERCIAL FIDUCIA LTDA UNIPESSOAL, item 38. Total
do Fornecedor: R$ 21.746,44; Valor Global da Ata: R$ 347.076,54.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2022) 160234-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160372
Nº
Processo: 
64261001292202223.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes previstos no Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do
Exército (PASSEEx).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/04/2022 das 08h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre a Nota de empenho e o edital e seus anexos, prevalecem as
características constantes no Termo de Referência..
ANDERSON GILBERTO DE SA
Od Cmdo Ad/3
(SIASGnet - 30/03/2022) 160372-00001-2022NE000001
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160375 - 27 G A C
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64558.001723/2021-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 90.730.508/0001-38 - ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI. Objeto:
Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e
ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: FuSEx, FUSMA, FUNSA- Militares e
Pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus
dependentes inscritos no pass e aqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos
beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes. Vigência: 31/03/2022 a
30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Nº Processo: 65402.000038/2022-19.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FA M I L I A R
- UNICE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 30/03/2022 a
30/03/2023. Valor Total: R$ 2.523.200,22. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO N. 68/2021. REGISTRADO: AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI
valor total R$ 81.334,40; JOCELI MORAES DA SILVA valor total R$ 314.399,96; MARIA
ALBERTINA AVILA SOARES valor total R$ 66.043,44; FABIANA MIGLIORANZI DOS SANTOS
valor total R$ 582.721,76; CA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI valor total R$ 542.817,01;
ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR R$ 20.748,30; CARLA PORTOLAN RIBEIRO COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIO R$ 7.674,20; RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA R$ 32.231,32;
BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI R$ 626.734,26; MANIKA SOLUTION LTDA R$
125.713,00; SUPERMERCADO LINASSI EIRELI R$ 167.041,77. Valor total R$ 2.612.309,33.
Responsável pelo julgamento: Viviane Carvalho Nicoli - Pregoeira. MARCELO LOPES
FERNANDES - Cel. Ordenador de Despesas B Adm Gu SM.
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para o 1¨ Batalhão de Comunicações e para o Posto Médico
da guarnição de Santo Ângelo-RS. Total de Itens Licitados: 00117 Novo Edital: 01/04/2022
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro Centro
- SANTO ANGELO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/04/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2022) 160250-00001-2022NE800000
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme
apuração
do 
Processo
Administrativo
de
Apuração 
de
Responsabilidade
nº
64295.031512/2021-75 (NUP), resolveu aplicar à empresa SABIC COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.762.458/0001-39, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de
3 (três) meses, pela inexecução total do objeto contratado por meio da Nota de Empenho
nº 2020NE801216, de 03 DEZ 20, com base no inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, e
a penalidade de multa compensatória no valor de R$ 1.014,30 (um mil, quatorze reais e
trinta centavos), correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total da referida Nota
de Empenho (R$ 10.143,00), pela inexecução total do contrato, com base no Inciso II, do
art. 87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o Cmdo 6ª Bda Inf Bld, coloca à disposição da
empresa a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), no Quartel General da 6ª
Brigada de Infantaria Blindada, situado à Av. Borges de Medeiros, 1515, Centro, SANTA
MARIA
(RS),
CEP 
97015-090,
pelo
telefone
nº
(55) 
3311-8223,
e
e-mail:
licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
MARCIO NEVES ASCENCIANO - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2023. Valor
Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Contrato nº 2/2021 - uasg 160404 - 4 r c c nº processo: 64664014005202041. Contratante:
4 regimento de carrros de combate. Contratado: 91.992.206/0001-09 - sergio dantas & cia
ltda - epp. Objeto: o presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação
unilateral do contrato registrado e publicado através do n° 27 de 08 fevereiro, por parte
da administração, visando reajuste de valores conforme anexo "l" do edital 1/2018,
conforme publicação 227, segunda feira, 25 de nov 2019..
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Contrato nº 1/2020 - uasg 160404 - 4 r c c nº processo: 64664.010915/2020-54.
Contratante: 4 regimento de carrros de combate. Contratado: 945.384.500-06 - simone
noal. Objeto: o presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação
unilateral do contrato registrado e publicado através do n° 27 de 08 fevereiro, por parte
da administração, visando reajuste de valores conforme anexo "l" do edital 1/2018,
conforme publicação 227, segunda feira, 25 de nov 2019..
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).'