DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Uasg 160404 - 4 r c c nº processo: 64664005444202143. Contratado: 03.658.528/0005-74.
O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato
registrado e publicado através do n° 27 de 08 fevereiro, por parte da administração,
visando reajuste de valores conforme anexo "l" do edital 1/2018, conforme publicação 227,
segunda feira, 25 de nov 2019..
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Contrato nº 4/2020 - uasg 160404 - 4 r c c nº processo: 64664.012092/2020-00.
Contratante: 4 regimento de carrros de combate. Contratado: 06.337.603/0001-60 -
fisiocentro fisioterapia e estetica ltda. O presente instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do n° 27 de 08
fevereiro, por parte da administração, visando reajuste de valores conforme anexo "l" do
edital 1/2018, conforme publicação 227, segunda feira, 25 de nov 2019..
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Contrato nº 7/2021 - uasg 160404 - 4 r c c nº processo: 64664005443202107. Contratante:
4 regimento de carrros de combate. Contratado: 03.658.528/0001-40 - centro de ultra-
sonografia e diagnosticos mr ltda. objeto: o presente instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do n° 27 de 08
fevereiro, por parte da administração, visando reajuste de valores conforme anexo "l" do
edital 1/2018, conforme publicação 227, segunda feira, 25 de nov 2019..
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Uasg 160404 - 4 r c c nº processo: 64664001531202121. Contrato 3/2021. Contratante: 4
regimento de carrros de combate. Contratado: 89.927.453/0001-71 - edi terezinha de
oliveira gomes e cia ldta. Objeto:o presente instrumento contratual tem como objetivo a
modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do n° 27 de 08 fevereiro,
por parte da administração, visando reajuste de valores conforme anexo "l" do edital
1/2018, conforme publicação 227, segunda feira, 25 de nov 2019..
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Contrato nº 2/2020 - uasg 160404 - 4 r c c nº processo: 64664.01158/2020-36.
Contratante: 4 regimento de carrros de combate. Contratado: 92.316.124/0001-07 -
unimed regiao da fronteira/rs. Objeto: o presente instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do n° 27 de 08
fevereiro, por parte da administração, visando reajuste de valores conforme anexo "l" do
edital 1/2018, conforme publicação 227, segunda feira, 25 de nov 2019..
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 160404
Nº Processo:
64664006848202154. Objeto: Serviço de
manutenção e
conservação de veículos do 4º Regimento de Carros de Combate.. Total de Itens Licitados:
107. Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Amaro
Souto, 
809 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rosário 
do 
Sul/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00013-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO JEFFE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 160404-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 160404
Nº Processo: 64664014768202091. Objeto: Contratação de serviço de de
desinsetização, desratização e dedetização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro,
Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00012-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALFREDO JEFFE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2022) 160404-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO
ADITIVO
01 AO
CONTRATO
020/2021
-
TP
nº 028/2021-CRO
3
(UASG
160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato:
020/2021. Nº Processo: 64327.002036/2021-61. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 13.420.661/0001-18-
FORNARI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo na
Adequação das instalações da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar de Área
de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS. Vigência: 26/11/2021 a 28/12/2022. Valor Total
do Contrato: R$ 1.777.115,22. Data de Assinatura: 22/03/2022. RODRIGO PEREIRA
LOPES - Ten Cel - Ordenador de Despesas da CRO/3. Porto Alegre/RS, 31 de Março de
2022.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 160526
Nº Processo: 64418.009135/2021. Objeto: Aquisição de material de expediente,
limpeza, higienização e segurança, destinado a atender as necessidades de manutenção da
vida vegetativa da 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 145. Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Gen Antonio Gonzaga Freire s Nr, Getúlio Vargas - Dom Pedrito/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160526-5-00012-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS VINICIUS OTTONI BITTENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/03/2022) 160526-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 125/2020.
Nº Processo: 64004.003357/2020-44.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
14.764.867/0001-28 - W S CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI. Objeto: Acréscimo de
valor ao contrato. Vigência: 09/11/2020 a 30/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 229.315,15. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Pintura
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2022) 160285-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Torna-se
publico 
a
decisao,
sobre
o 
processo
administrativo
n
64490.000388/2022-71, instaurado pela portaria n 05-S1/1 CGEO, de 28 de janeiro de
2022, com a finalidade de apurar os indicios de infracao administrativa. Contratante: 1
CGEO. Contratado: COLLECT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Aplicacao à empresa
COLLECT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ n 24.304.619/0001-58, a sancao
administrativa
de SUSPENSAO
TEMPORARIA DE
PARTICIPACAO
EM LICITACAO
E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PUBLICA, PELO PRAZO DE 3 (TRES)
MESES, prevista no inciso lll, do Art. 87, da Lei n 8.666, de 21 de junho 1993, em virtude
do nao fornecimento dos paletes de polipropileno, previstos na Nota de Empenho
2021NE159. SIGNATARIOS: Marcus Saldanha - Ten Cel (Ordenador de Despesas da
Contratante); COLLECT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (Empresa contratada). ES P EC I E :
Sancao Administrativa. Processo Administrativo - NUP: 64490.000388/2022-71, Nota de
Empenho 2021NE159, de 29 de outubro de 2021.
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512001698202215 . Objeto: Serviços postais Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
ser a EBCT integrante da Administração Pública e criada para esse fim específico, conforme
a Lei nº 11.668/2008. Declaração de Dispensa em 23/03/2022. RODRIGO LESTINHO AVILA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/03/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt da
6ª Rm. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0005-37 EMP R ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 31/03/2022) 160525-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160077 - CMC
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64132.000660/2018-13.
Pregão. 
Nº 
2/2018. 
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR 
DE 
CURITIBA. 
Contratado:
36.012.579/0001-50 - COZANI RJ INFRAESTUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A .
Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.166,76. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160078 - CMCG
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64251.000155/2020-29.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL EIRELI. Objeto:
Alterar clausula decima - vigência, visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12
meses - com início na data de 01/04/2022 e término na data de 31/03/2023, em
conformidade com inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.068,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).