DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu vencimento-base, refe-
rente à Títulação a Nível de Pós-Graduação em Doutorado em Enfermagem, 
nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, 
com vigência a partir de 14 de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2381/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4559847/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado 
com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora CLAUDIA REGINA 
PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
491967-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de 
Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO de 90%(NOVENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, referente Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação 
Superior, com vigência a partir de 12 de junho de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2382/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 5100767/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR 
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à 
servidora POLLYANNA MARTINS PEREIRA, ocupante do cargo de 
Cirurgião Dentista, matrícula nº 496061-1-7, lotada nesta Secretaria, com 
exercício funcional na 11ª Coordenadoria Regional de Saúde - Sobral/Ce, 
de 90%(NOVENTA POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre 
seu vencimento-base, referente à Títulação a Nível de Pós-Graduação em 
Doutorado em Odontologia, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 
de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 
23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 28 de junho de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 
de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2383/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4164869/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora RITA REJANE PONTE DE 
MESQUITA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 
nº 101683-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem em Nefrologia, Área de Conhecimento: Ciên-
cias da Saúde, com vigência a partir de 29 de maio de 2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2384/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 5157246/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servi-
dora LIANA RABELO CAVALCANTE, exercente da função de Médico, 
matrícula nº 404138-1-2, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 
45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
referente a Mestrado em Patologia, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 
20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 
23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, 
de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 29 de junho de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 
de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2385/2018  - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4698251/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o 
Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora ANGELA MARIA CARDOSO 
GURGEL, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 185346-1-4, 
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional na 7ª Coordenadoria Regional 
de Saúde - Aracati/Ce, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências, 
com vigência a partir de 15 de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2386/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 8820407/2017 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual 
da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor JOSE 
ANASTACIO DIAS NETO, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 
493274-1-2, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 50%(CINQUENTA 
POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado em Ciências, 
nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e 
Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com 
vigência a partir de 11 de dezembro de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2387/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4083540/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
SILVANA MACEDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Médico, matrí-
cula nº 493159-1-0, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 
45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
referente a Mestrado em Ciências Médicas, nos termos do art. 20 da Lei nº 
12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas 
no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei 
Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 25 
de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2388/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3525990/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, ao servidor ROGERIO DE ALMEIDA 
LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula nº 492307-
1-0, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos 
Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Fisiologia Humana, com vigência a partir de 08 de 
maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2389/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 4399696/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto 
nº 23.193, de 04.05.94, ao servidor ITALO JOSE MESQUITA CAVAL-
CANTE, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 999938-5-5, lotado 
nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças 
Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 100%(CEM 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado em Farma-
cologia, com vigência a partir de 06 de junho de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2390/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 4065704/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual 
da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora LIA 
PACHECO LUNA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 496022-1-9, 
lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado em Ciências Médicas, nos 
termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e 
Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com 
vigência a partir de 24 de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2391/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4577888/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado 
com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora MARY SALDANHA 
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula 
nº 492402-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº194  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018