DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Regional de Hematologia e Hemoterapia de Quixadá/Ce, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Saúde Coletiva, com vigência 
a partir de 12 de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2392/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4459672/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o 
Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora LUCINEIDE PIRES GOMES, 
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492599-1-3, 
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos 
Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, com vigência 
a partir de 08 de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2393/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4316650/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o 
Decreto nº 23.193, de 04.05.94, ao servidor CARLOS SANTOS TEIXEIRA, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491596-1-7, 
lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Forta-
leza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em 
Oncologia, com vigência a partir de 04 de junho de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2394/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4381983/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora FRANCISCA VALDIENE 
FERNANDES BARBOSA BRITO, exercente da função de Auxiliar de Pato-
logia Clínica, matrícula nº 802102-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Quixadá/
Ce, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em 
Enfermagem em Nefrologia, com vigência a partir de 06 de junho de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 
de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2395/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4784557/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora DORILENE PORTO PINTO, 
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, matrícula 
nº 492028-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro 
Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral/Ce, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Bioquímica, com vigência 
a partir de 18 de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2396/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 5652824/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora ROSELENA MENEZES 
DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
491347-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem do Trabalho, Área de Conhecimento: Saúde, 
com vigência a partir de 13 de julho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2397/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4476178/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora ROSIMAR CORREIA DE 
SOUZA TAVARES, exercente da função de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 011918-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
na 2ª Coordenadoria Regional de Saúde - Caucaia, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços 
de Saúde, com vigência a partir de 08 de junho de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2398/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 5057691/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto 
nº 23.193, de 04.05.94, à servidora MARLUCE ALVES DE OLIVEIRA, 
exercente da função de Atendente de Enfermagem, matrícula nº 404395-1-X, 
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Saúde Escola-
Meireles, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em 
Saúde Pública: Ênfase em Saúde da Família, Área de Conhecimento: Saúde, 
com vigência a partir de 26 de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2399/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 0833194/2017 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora MARCELA MARIA SOUSA 
COLARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 
102453-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Enfermagem Médico - Cirúrgica, com vigência a partir 
de 06 de fevereiro de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2400/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4607337/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o 
Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA EFIGÊNIA BARBOSA 
PRACIANO, exercente da função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 
403242-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Psicologia Organizacional do Trabalho, com vigência a 
partir de 13 de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2401/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 6274424/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao 
servidor JOSE GERARDO VALE MATOS, exercente da função de 
Médico da Secretaria da Saúde, matrícula nº 133589-1-5, com exercício 
na 17ª Coordenadoria Regional de Saúde – ICÓ/Ce, GRATIFICAÇÃO 
DE LOCALIZAÇÃO de 5%(CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento 
base, com fundamento no art. 19 da Lei nº 12.115, de 8 de junho de 1993, 
combinado com o art.24 da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992 e art.12, 
inciso I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência 
a partir de 03 de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1289/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1091/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1289/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NICHOLLAS 
COSTA FONSECA – ME; V - ENDEREÇO: Av. Washington de Moraes, 
400 A, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.6661993 e suas alterações posteriores ; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, 
a partir do dia 07 de outubro de 2018, o Contrato nº 1289/2015, para o 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº194  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018