DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços de organizaçao de eventos, 
compreendendo hospedagem, locação de espaço físico equipado de buffet 
completo e apoio logístico necessário à realização dos eventos da SESA, no 
interior do Estado do CE, em locais a serem definidos pela CONTRATANTE. 
Parágrafo Único – Considerando a existência de saldo suficiente, não haverá 
repasse de recurso financeiro. Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de outubro 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; 
XII - DATA: 04/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Nichollas Costa Fonseca.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1100/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua: Avenida Almirante Barroso,600-
Praia de Iracema-Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PH & B 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Castelo de 
Castro nº 206, Conj. São Cristóvão, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 
18 de outubro de 2018, o Contrato Nº294/2016, cujo objeto é a aquisição de 
gêneros alimentícios, para o Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/10/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Sérgio 
Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1038/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº1099/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1038/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua: Avenida Almirante Barroso,600-
Praia de Iracema-Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART 
MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de 
Nazaré, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2018, o Contrato 
Nº1038/2016, cujo objeto é a aquisição de dietas enterais, para o Hospital 
São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual.; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 04 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 02/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 906/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
029/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS 
SOCIOECONÔMICOS - DIEESE; V - ENDEREÇO: Rua Aurora, 957, 
andar 1, Centro, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 10 (dez) 
meses, a partir do dia 12 de Agosto de 2018, o Contrato nº 029/2017, para o 
cumprimento de seu objeto a contratação do Departamento de Intersindical de 
Estatística e Estudos Socieconômicos (DIEESE), com o objetivo de “Apoio 
a Implementação de mesas regionais de negociação permanente do SUS 
como estratégia de fortalecimento da gestão do trabalho do SUS no Estado 
do Ceará”, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir do dia 
12 de Agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 10/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Bernardino Jesus de Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1112/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 738/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS 
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº 
146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2018, o Contrato 
nº 0738/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), em diversas categorias, para atender as 
necessidades desta Secretaria da Saúde do estado do Ceará e suas unidades 
vinculadas. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 44.985.644,52 (quarenta e quatro milhões, novecentos 
e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 44.985.644,52 (quarenta e quatro 
milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro 
reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 21 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 11/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antonio Gadelha Maia e Marilia Lopes Camelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1000/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1090/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1000/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HEBERT NASCIMENTO 
ARARUNA; V - ENDEREÇO: Rua Gal. Onofre, 101, aptº 203 - Maraponga, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei nº 
8.245/1991, no Acórdão nº 170/2005 do Tribunal de Contas da União e no 
que couber, na Lei Nº8.6661993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 16 de outubro de 2018, o Contrato nº 1000/2017, cujo objeto 
é a locação do imóvel localizado na Av. Mendel Steinbruch, 7201 – Cidade 
Nova- Maracanaú - CE, para funcionamento da 3ª CRES de Maracanaú-CE, 
órgão integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA. Parágrafo 
Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 98.940,00 (Noventa e oito mil, novecentos e quarenta reais ). Orçamento 
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 98.940,00 (Noventa e oito mil, novecentos 
e quarenta reais ); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de 
outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 02/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA 
CAVALCANTI CARLOS E HEBERT NASCIMENTO ARARUNA .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1060/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1111/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1060/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS 
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº 
146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2018, o Contrato 
nº 1060/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de 
asseio e conservação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/
CE e suas unidades vinculadas. Parágrafo Único: Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 16.793.354,04 (dezesseis 
milhões, setecentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais 
e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.793.354,04 (dezesseis 
milhões, setecentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais 
e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
21 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 11/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio 
Gadelha Maia e Marilia Lopes Camelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº194  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018