DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
DAS 101.3
2,10
107
224,70
.
DAS 101.2
1,27
49
62,23
.
DAS 101.1
1,00
10
10,00
.
DAS 102.5
5,04
9
45,36
.
DAS 102.4
3,84
53
203,52
.
DAS 102.3
2,10
68
142,80
.
DAS 102.2
1,27
41
52,07
.
DAS 102.1
1,00
4
4,00
.
DAS 103.5
5,04
9
45,36
.
DAS 103.4
3,84
6
23,04
.
DAS 103.3
2,10
3
6,30
.
DAS 103.2
1,27
3
3,81
.
SUBTOTAL 1
539
1.603,04
.
FCPE 101.4
2,30
37
85,10
.
FCPE 101.3
1,26
55
69,30
.
FCPE 101.2
0,76
39
29,64
.
FCPE 101.1
0,60
3
1,80
.
FCPE 102.4
2,30
12
27,60
.
FCPE 102.3
1,26
24
30,24
.
FCPE 102.2
0,76
11
8,36
.
FCPE 102.1
0,60
1
0,60
.
FCPE 103.4
2,30
1
2,30
.
SUBTOTAL 2
183
254,94
.
FG - 1
0,20
26
5,20
.
FG - 2
0,15
7
1,05
.
FG - 3
0,12
3
0,36
.
SUBTOTAL 3
36
6,61
.
T OT A L
758
1.864,59
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA CIDADANIA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O MCID
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
19
119,13
.
CCE 1.15
5,04
43
216,72
.
CCE 1.13
3,84
111
426,24
.
CCE 1.10
2,12
108
228,96
.
CCE 1.07
1,39
49
68,11
.
CCE 1.05
1,00
10
10,00
.
CCE 2.15
5,04
9
45,36
.
CCE 2.13
3,84
50
192,00
.
CCE 2.10
2,12
66
139,92
.
CCE 2.09
1,67
1
1,67
.
CCE 2.07
1,39
41
56,99
.
CCE 2.05
1,00
4
4,00
.
CCE 3.15
5,04
6
30,24
.
CCE 3.13
3,84
7
26,88
.
CCE 3.10
2,12
6
12,72
.
CCE 3.07
1,39
3
4,17
.
SUBTOTAL 1
533
1.583,11
.
FCE 1.15
3,03
3
9,09
.
FCE 1.13
2,30
39
89,7
.
FCE 1.10
1,27
55
69,85
.
FCE 1.07
0,83
39
32,37
.
FCE 1.05
0,60
3
1,80
.
FCE 2.13
2,30
19
43,70
.
FCE 2.10
1,27
26
33,02
.
FCE 2.09
1,00
1
1,00
.
FCE 2.08
0,96
1
0,96
.
FCE 2.07
0,83
11
9,13
.
FCE 2.05
0,60
1
0,60
.
FCE 2.02
0,21
23
4,83
.
FCE 2.01
0,12
5
0,60
.
FCE 3.15
3,03
5
15,15
.
FCE 3.13
2,3
1
2,3
.
FCE 4.05
0,60
3
1,80
.
FCE 4.04
0,44
6
2,64
.
FCE 4.03
0,37
36
13,32
.
SUBTOTAL 2
277
331,86
.
T OT A L
810
1.914,97
ANEXO IV
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA
CIDADANIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,
PREVISTAS NO ANEXO II AO DECRETO Nº 4.666, DE 3 DE ABRIL DE 2003.
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO MCID PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
FC T-3
1,82
1
1,82
.
FC T-5
1,28
2
2,56
.
FC T-6
1,07
3
3,21
.
FC T-7
0,90
3
2,70
.
FC T-8
0,75
5
3,75
.
FC T-9
0,63
5
3,15
.
FC T-10
0,53
8
4,24
.
FC T-11
0,44
12
5,28
.
FC T-12
0,37
16
5,92
.
T OT A L
55
32,63
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT,
TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
NE
6,41
3
19,23
-
-
-3
-19,23
.
CCE-18
6,41
-
-
3
19,23
3
19,23
.
CCE-17
6,27
-
-
19
119,13
19
119,13
.
CCE-15
5,04
-
-
58
292,32
58
292,32
.
CCE-13
3,84
-
-
168
645,12
168
645,12
.
CCE-10
2,12
-
-
180
381,60
180
381,60
.
CCE-9
1,67
-
-
1
1,67
1
1,67
.
CCE-7
1,39
-
-
93
129,27
93
129,27
.
CCE-5
1,00
-
-
14
14,00
14
14,00
.
DA S - 6
6,27
19
119,13
-
-
-19
-119,13
.
DA S - 5
5,04
63
317,52
-
-
-63
-317,52
.
DA S - 4
3,84
175
672,00
-
-
-175
-672,00
.
DA S - 3
2,10
181
380,10
-
-
-181
-380,10
.
DA S - 2
1,27
93
118,11
-
-
-93
-118,11
.
DA S - 1
1,00
14
14,00
-
-
-14
-14,00
.
FC E - 1 5
3,03
-
-
8
24,24
8
24,24
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
59
135,70
59
135,70
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
81
102,87
81
102,87
.
FC E - 9
1,00
-
-
1
1,00
1
1,00
.
FC E - 8
0,96
-
-
1
0,96
1
0,96
.
FC E - 7
0,83
-
-
50
41,50
50
41,50
.
FC E - 5
0,60
-
-
7
4,20
7
4,20
.
FC E - 4
0,44
-
-
6
2,64
6
2,64
.
FC E - 3
0,37
-
-
36
13,32
36
13,32
.
FC E - 2
0,21
-
-
23
4,83
23
4,83
.
FC E - 1
0,12
-
-
5
0,60
5
0,60
.
FC P E - 4
2,30
50
115,00
-
-
-50
-115,00
.
FC P E - 3
1,26
79
99,54
-
-
-79
-99,54
.
FC P E - 2
0,76
50
38,00
-
-
-50
-38,00
.
FC P E - 1
0,60
4
2,40
-
-
-4
-2,40
.
FC T-3
1,82
1
1,82
-
-
-1
-1,82
.
FC T-5
1,28
2
2,56
-
-
-2
-2,56
.
FC T-6
1,07
3
3,21
-
-
-3
-3,21
.
FC T-7
0,90
3
2,70
-
-
-3
-2,70
.
FC T-8
0,75
5
3,75
-
-
-5
-3,75
.
FC T-9
0,63
5
3,15
-
-
-5
-3,15
.
FC T-10
0,53
8
4,24
-
-
-8
-4,24
.
FC T-11
0,44
12
5,28
-
-
-12
-5,28
.
FC T-12
0,37
16
5,92
-
-
-16
-5,92
.
FG - 1
0,20
26
5,20
-
-
-26
-5,20
.
FG - 2
0,15
7
1,05
-
-
-7
-1,05
.
FG - 3
0,12
3
0,36
-
-
-3
-0,36
.
T OT A L
822
1.934,27
813
1.934,20
-9
-0,07
DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Aprova
a
Estrutura
Regimental
e
o
Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança do Ministério das Relações Exteriores e
remaneja e transforma cargos em comissão e funções
de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, na
forma dos Anexos I e II.
Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas
do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos -
CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I - do Ministério das Relações Exteriores para a Secretaria de Gestão da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) sete DAS 101.6;
b) trinta e oito DAS 101.5;
c) onze DAS 101.4;
d) sete DAS 101.2;
e) três DAS 102.5;
f) três DAS 102.2;
g) cento e dez FCPE 101.4;
h) dezessete FCPE 101.3;
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