DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 268.044,83(duzentos e sessenta e oito mil e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), destinado 
ao pagamento da 15° Medição (A), referente aos serviços prestados, período de 01/12/2021 a 24/12/2021, no âmbito do Contrato n° 008/CIDADES/2017 a 
CONSTRUTORA LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; Art. 2° As despesas decorrentes do presente reconhecimento de divida em 2022 
correrão, através da seguinte classificação: 43100001.15.543.722.10444.03.44909200.2.82.82 (OGU) — Dot. 1434— R$ 264.382,58 43100001.15.543.7
22.10444.03.44909200.1.00.00 (TESOURO)- Dot. 11025— R$ 3.662,25 Art. 3° Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 30 
de março de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0390/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº122/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
FISCAL: ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
SUPLENTE: ENG.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
10.199-1-0
5635-D
OBRA
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA 
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, ITEM Nº 11 DISTRITO OPERACIONAL : 11º D.O. - 
TAUÁ CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA A.L TEIXEIRA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 22 
de março de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0391/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº121/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL: ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
SUPLENTE: ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA
700.111-1-5
4188-D
OBRA
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA 
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, ITEM Nº 10 DISTRITO OPERACIONAL : 10º D.O. - 
CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR 
LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 22 de março de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0392/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº120/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
300.016-9-9
329695-D
FISCAL: ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
SUPLENTE: ENG.º ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA
10.112-1-9
5306-D
OBRA
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA 
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, ITEM Nº 9 DISTRITO OPERACIONAL : 9º D.O. - 
IGUATU CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA A.L TEIXEIRA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 
22 de março de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0393/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº119/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º DIEGO DEMÉTRIO TORRES
300.088-1-2
7267-D
FISCAL: ENG.º LUCAS ARAÚJO FERREIRA
700.239-1-1
50395-D
SUPLENTE: ENG.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
10.199-1-0
5635-D
OBRA
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA 
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, ITEM Nº 8 DISTRITO OPERACIONAL : 8º D.O. - 
CRATEÚS CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRAM – CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 22 de março de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0394/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº086/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º NADINE FIRMINO CAVALCANTE
700.278-4-4
337834-C
FISCAL: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
SUPLENTE: ENG.º PAULO JOSÉ BEZERRA DE CARVALHO
9.795-1-1
4229-D