DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2020
I - ESPÉCIE: ADIT Nº 02 AO CONT Nº 23/2020; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700; IV - CONTRA-
TADA: SAAE; V - ENDEREÇO: Av. Dom Aureliano Matos, 1400; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: 25/04/2022 A 24/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este
instrumento; XII - DATA: 22/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e.. Hidelbrando dos Santos Soares / Presidente da FUNECE E Sr. Francisco Valdo
Freitas de Lemos / Superintendente da Empresa SAAE.
Clarice Barreto Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SISTÊMICA SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL PERMANENTE (PATCH PANEL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 17/03/2022 A
17/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 13.499,85 treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos pagos em CONFORMIDADE COM
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4222 – 31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 PF 3101010042021I – MAPP
15 na IG 1114604000. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022. SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando do Santos Soares / Presidente da FUNECE e Sra.
Rita Soares de Souza / Representante da SISTÊMICA SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI-ME.
Mardênia Aquino Diógenes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de consumo (Grupo 01 –
CARNES AMPLA DISPUTA e Grupo 02 – CARNES COTA RESERVADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 23/03/2022 A 23/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.190.733,35 um milhão, cento e noventa mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e
cinco centavos pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5758 - 31200001.12.364.451.20379.03.339030.10
000.0 PF 3101010012020G – MAPP 164 na IG 1136435000. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando do Santos
Soares / Presidente da FUNECE e Sr. Danilo Vieira Pinheiro /Representante da DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
Clarice Barreto Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: a Aquisição de
material de consumo (Grupo 03 – AVES AMPLA DISPUTA; Grupo 04 – AVES COTA RESERVADA; Grupo 05 – EMBUTIDOS, DEFUMADOS,
ETC AMPLA DISPUTA; Grupo 06 - EMBUTIDOS, DEFUMADOS, ETC COTA RESERVADA; Grupo 07 – CEREAIS AMPLA DISPUTA; Grupo 08 –
CEREAIS COTA RESERVADA e Item Avulso: 100 – PROTEINA DE SOJA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: 23/03/2022 A 23/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.110.781,15 um milhão, cento e dez mil, setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos
pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5758 - 31200001.12.364.451.20379.03.339030.1
0000.0 PF 3101010012020G – MAPP 164 na IG 1136435000. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando do Santos
Soares / Presidente da FUNECE e Sr. Fabrício Mattos Façanha / Representante da DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Clarice Barreto Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo
(Item Avulso 101 - LEITE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 23/03/2022 A 23/03/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 4.503,95 quatro mil, quinhentos e três e noventa e cinco centavos pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5758 - 31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0 PF 3101010012020G – MAPP 164 na IG 1136435000. DATA
DA ASSINATURA: 23/03/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando do Santos Soares / Presidente da FUNECE e Sra. Brena Vieira Lira Cavalcante /
Representante DA BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE EIRELI - EPP.
Clarice Barreto Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2019; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE
INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94; III - ENDEREÇO: situado na Rua Prof.: Rômulo Proença s/n –
Campus do Pici, Fortaleza – CE, CEP: 60.440-552; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14; V - ENDEREÇO: com sede e endereço nesta Capital, na
Avenida Borges de Melo, nº 60, Aerolândia; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente ADITIVO DE PRAZO ao Contrato nº. 006/2019 firmado
entre as partes, fundamentando-se em suas Cláusulas Oitava e Nona, bem como ao que prevê o disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, em especial art. 57,
inciso II, e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza – CE, para dirimir questões porventura surgidas em decorrência do
presente Aditivo e que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente 3º (terceiro) ADITIVO de PRAZO, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07 de maio de 2022 até 07 de maio de 2023,
visando a continuidade da prestação de serviços de fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO e VTE - URBANO” para
utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto
nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.Subcláusula Única: Para os efeitos legais, o valor anual do contrato permanece em R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 07 de maio de 2022 até 07 de maio
de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição; XII - DATA: 09 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS
MAGALHÃES - Presidente da Nutec - Contratante e PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA - Representante Legal – Contratada.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2021
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021/NUTEC;; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC;; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE., inscrito no CNPJ
sob o nº 09.419.789/0001-94;; IV - CONTRATADA: empresa G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ
Nº: 13.081.242/0001-07;; V - ENDEREÇO: estabelecida à ROD. BR 116, nº 3020 A – Bairro Cajazeiras, CEP: 60.864-012, Fortaleza-CE;; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº 010/2021, em sua CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, bem como no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Justifica-se o presente aditivo pela necessidade de continuidade na prestação de serviços de
coleta, transporte e destinação final de resíduos do grupo 1, item 1 (serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe I – perigosos – diversos)
e item 2 (serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe I – perigosos - químicos), produzidos pelas atividades rotineiras do Núcleo de
Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec.; VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza–CE., para dirimir as questões porventura surgidas em
decorrência do presente Aditivo e que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado que seja;;
VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 1º ADITIVO de PRAZO, mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando
por base as prerrogativas acima expressas, prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2021 por 12 (doze) meses, passando a viger de 13 de maio
de 2022 até 13 de maio de 2023. Para os efeitos legais, o valor anual do contrato permanece em R$ 42.960,00(quarenta e dois mil, novecentos e sessenta
reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.960,00(quarenta e dois mil, novecentos e sessenta reais).; X - DA VIGÊNCIA: 13 de maio de 2022 até 13 de maio
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