DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0188/2022 O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03084459/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso 
IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido a 
servidora JAINA BEZERRA DE AGUIAR, Professor Assistente, referência E, mat. nº 0170061-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta 
por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 06/04/2021.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.  
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº0190/2022 O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06950813/2020, com fundamento nos arts. 24, inciso 
IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido 
a servidora PAULIANE TARGINO DA SILVA BRUNO, Professor Assistente, referência F, mat. nº 0069191-7, após obtenção do Título de Doutor, de 
60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 03/09/2020.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº0249/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00768055/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio 
de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 25/11/2019, a docente ZILDA MARIA MENEZES LIMA, mat. nº 0062371-7, lotada no Centro de Huma-
nidades – CH, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 
1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 03 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0250/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08284740/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 20/05/2019, o 
docente ULISSES LIMA PARENTE, mat. nº 0067291-2, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência 
L para a referência M, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Comple-
mentar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0267/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10849104/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/11/2021, o 
docente VICENTE THIAGO FREIRE BRAZIL, mat. nº 3006051-2, lotado na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência I para a referência 
J, da Classe Adjunto.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0269/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08892243/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/12/2019, a docente MARIA VALDENIA DA SILVA, mat. nº 0066111-2, lotada na Faculdade de Educação, 
Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao 
exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de março de 2022. 
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0270/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07937401/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 13/08/2019, 
o docente ROBSON GUIMARÃES SANABIO, mat. nº 0068861-4, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência J 
para a referência K, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0271/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09052760/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 20/12/2019, 
a docente INEZ BEATRIZ DE CASTRO MARTINS GONÇALVES, mat. nº 0067461-3, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência I para a 
referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
Nº 215 de 17 de abril de 2020.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0272/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10771113/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/11/2019, a 
docente LORENA MAYANA BESERRA DE OLIVEIRA, mat. nº 3006351-1, lotada na Faculdade de Veterinária – FAVET, da referência I para a refe-
rência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
Nº 215 de 17 de abril de 2020.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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