DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição;; XII - DATA: 09 de março de 2022;; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS
MAGALHÃES - Presidente do Nutec - Contratante e YAMBA CARLA LARA PEREIRA - Representante Legal – Contratada.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2022
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94. CONTRATADA:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.768.202/0012-29, estabelecido na Av. Senador
Virgílio Távora, nº. 1395, letra A, Distrito Industrial I, Maracanaú – CE, CEP: 61.939-160.. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA DESENVOLVIMENTO e fornecimento DE EQUIPAMENTOS
PARA O LPCI (Laboratório de Práticas Construtivas e Inovadoras) da GERÊNCIA DE MATERIAIS - gemat/NUTEC, conforme especificações previstas
na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta da empresa a ser CONTRATADA, todos anexos aos autos do processo
de Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2021 – Processo nº 10684750/2021.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na
Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2021; VIPROC Nº. 10684750/2021, nos termos do art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93,
publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 01 de dezembro de 2021, série 3, ano XIII, nº. 268, além das demais disposições legais aplicáveis à
espécie. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas
por meios administrativos.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 157.230,00 (cento e cinquenta
e sete mil, duzentos e trinta reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10740.03.44905200.1.00.00.0.40.. DATA DA
ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e PAULO ANDRÉ DE
CASTRO HOLANDA - CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2022
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA:
LABWARE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.146.697/0001-10. OBJETO: Aquisição
de equipamentos e utensílios para laboratório, visando atender as atividades rotineiras dos laboratórios de Tecnologia de Alimentos e Química / GETAQ
do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, de acordo com o item 4 das especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210011, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não
possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.999,00 (três mil, novecentos e noventa
e nove reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.608.313.10733.03.44905200.2.76.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de
março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - representante da CONTRATANTE e CÉLIO SOLIDADE ROMANO-
representante da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº045/2022 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00508128/2022,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 4º do Art. 7º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora
RAIMUNDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 0898131-0 , exercente da função de Datilógrafo, Referência 26, lotada na Secretaria da
Cultura, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de
Bacharel em Ciências Sociais, a partir de 20/01/2022.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº053/2022 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00350389/2022,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5° da Lei Complementar n° 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor EMMANUEL
BASTOS DE MAGALHÃES LOPES, matrícula nº 3000940-1 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na
Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre
em Antropologia, a partir de 14/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº100/2022 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01463586/2022,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora BRUNA
SANTOS MASCARENHAS, matrícula nº 3000894-4 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da
Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação
Lato Sensu, Especialização em Gestão Pública, a partir de 15/02/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 02/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de
entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato
representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº
324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/
CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no
CNPJ sob o nº 02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar no 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente
registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL
DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04 e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo com as dire-
trizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da gestão do PORTO DRAGÃO – HUB CRIATIVO DO CEARÁ, equipamento localizado
na Rua Boris, 90C, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da
Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual
foi requalificado como Organização Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual no 32.689, DE 05/06/2018 (DOE de
07/06/2018, p. 01). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de março de 2022 a março de 2023, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo
com anuência prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através
das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 3.016.666,67 (três milhões e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e
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