DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
VIII - Município;
IX - Telefone fixo e celular;
X - E-mails;
XI - Dados do Dirigente (Nome completo, RG com órgão expedidor e data de expedição, CPF, cargo, endereço residencial, telefones e emails).
XII - Cópia da cédula de identidade (RG) do Dirigente da Instituição;
XIII - Cópia do CPF ou Comprovante de Situação Cadastral no CPF, (emitida no site http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.
asp)  do Dirigente da Instituição;
XIV - Comprovante de endereço residencial do dirigente da pessoa jurídica:
I - emitido até 03 (três) meses, contando a partir da data da inscrição do projeto; ou
II - declaração de residência (Documento VII) assinada pelo dirigente da pessoa jurídica;
XV - Link e/ou anexo com currículo, preferencialmente em formato PDF, contendo histórico de atuação do proponente descrevendo as experiências realizadas 
no âmbito artístico e/ou cultural nos últimos 02 (dois) anos;
XVI - Links e/ou anexos com imagens, entre fotos e/ou vídeos, de AÇÕES CULTURAIS realizadas pelo proponente (opcional);
XVII - Links para site ou blog do Proponente (opcional);
XVIII - Links de vídeos do Proponente, publicados nos serviços YouTube ou Vimeo (opcional);
XIX - Outros links ou anexos que o Proponente julgue necessários para comprovação de histórico de atividades de cunho artístico e/ou cultural, compatível 
com a proposta inscrita (opcional);
XX - Cópia do Cartão de CNPJ, emitido pela Secretaria da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp);
XXI - Plano de Ação (Anexo IV);
XXII - Declaração conjunta de compromissos (Anexo VI);
XXIII - Carta de anuência da Equipe Básica (Anexo VIII);
XXIV - Declaração de obediência às regras sanitárias e de distanciamento social (Anexo IX);
XXV - Dados bancários;
XXVI - Comprovação das ações afirmativas (item 11.3 e 11.3.2. e seus subitens); (opcional)
XXVII - Termo de cessão de direitos autorais sobre a obra literária adaptada devidamente registrado em cartório (Anexo V), se for o caso. (opcional)
b.1) Além dos documentos acima, devem ser apresentados OBRIGATORIAMENTE, para PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS:
I - Cópia do estatuto da pessoa  jurídica e suas últimas alterações;
II - Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria;
b.2) Além dos documentos acima, deve ser apresentado OBRIGATORIAMENTE, para PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS:
I - Cópia do Contrato Social da Pessoa Jurídica e suas últimas alterações.
8.7.2. Dos dados cadastrais da proposta na Ficha de Inscrição:
a) Para projetos da Categoria I - Produção e finalização de longas-metragens - ficção:
I - Título do projeto;
II - Objeto do Projeto, descrevendo sucintamente sobre o que consiste o projeto (é vedada a alteração do objeto do projeto após sua aprovação);
III - Sinopse da obra com no máximo 10 (dez) linhas;
IV - Roteiro cinematográfico completo;
V - Descrição da visão do(a) diretor(a) cinematográfico, com até 3.000 (três mil) caracteres;
VI - Ficha técnica da equipe básica e respectivos currículos (diretor, produtor e roteirista).
b) Para projetos da Categoria II - Produção e finalização de longas-metragens - documentário:
I - Título do projeto;
II - Objeto do Projeto, descrevendo sucintamente sobre o que consiste o projeto (é vedada a alteração do objeto do projeto após sua aprovação);
III - Sinopse da obra com no máximo 10 (dez) linhas;
IV - Descrição do tema e da estratégia de abordagem do filme, acompanhada da lista de entrevistados, com até 3.000 (três mil) caracteres (se houver);
V - Fontes de pesquisa e lugares e objetos a serem filmados, com uma breve descrição do que se espera obter de cada um;
VI - Ficha técnica da equipe básica e respectivos currículos (diretor, produtor e roteirista).
c) Para projetos da Categoria III - Produção e finalização de longas-metragens - animação:
I - Título do projeto;
II - Objeto do Projeto, descrevendo sucintamente sobre o que consiste o projeto (é vedada a alteração do objeto do projeto após sua aprovação);
III - Sinopse da obra com no máximo 10 (dez) linhas;
IV - Roteiro cinematográfico completo;
V - Descrição da visão do(a) diretor(a) cinematográfico, com até 3.000 (três mil) caracteres;
VI - Apresentação de 10 layouts do projeto;
VII - Ficha técnica da equipe básica e respectivos currículos (diretor, produtor e roteirista).
d) Para projetos da Categoria IV - Produção e finalização de longas-metragens - diretor estreante:
d.1) Ficção:
I - Título do projeto;
II - Objeto do Projeto, descrevendo sucintamente sobre o que consiste o projeto (é vedada a alteração do objeto do projeto após sua aprovação);
III - Sinopse da obra com no máximo 10 (dez) linhas;
IV - Roteiro cinematográfico completo;
V - Descrição da visão do(a) diretor(a) cinematográfico, com até 3.000 (três mil) caracteres;
VI - Ficha técnica da equipe básica e respectivos currículos (diretor, produtor e roteirista);
VII - Declaração de diretor estreante (Anexo X).
d.2) Documentário:
I - Título do projeto;
II - Objeto do Projeto, descrevendo sucintamente sobre o que consiste o projeto (é vedada a alteração do objeto do projeto após sua aprovação);
III - Sinopse da obra com no máximo 10 (dez) linhas;
IV - Descrição do tema e da estratégia de abordagem do filme, acompanhada da lista de entrevistados, com até 3.000 (três mil) caracteres (se houver);
V - Fontes de pesquisa e lugares e objetos a serem filmados, com uma breve descrição do que se espera obter de cada um;
VI - Ficha técnica da equipe básica e respectivos currículos (diretor, produtor e roteirista);
VII - Declaração de diretor estreante (Anexo X).
d.3) Animação
I - Título do projeto;
II - Objeto do Projeto, descrevendo sucintamente sobre o que consiste o projeto (é vedada a alteração do objeto do projeto após sua aprovação);
III - Sinopse da obra com no máximo 10 (dez) linhas;
IV - Roteiro cinematográfico completo;
V - Descrição da visão do(a) diretor(a) cinematográfico, com até 3.000 (três mil) caracteres;
VI - Apresentação de 10 layouts do projeto;
VII - Ficha técnica da equipe básica e respectivos currículos (diretor, produtor e roteirista);
VIII - Declaração de diretor estreante (Anexo X).
e) Para projetos da Categoria V - Produção e finalização de curtas metragem - ficção:
I - Título do projeto;
II - Objeto do Projeto, descrevendo sucintamente sobre o que consiste o projeto (é vedada a alteração do objeto do projeto após sua aprovação);
III - Sinopse da obra com no máximo 10 (dez) linhas;
IV - Roteiro cinematográfico completo;
V - Descrição da visão do(a) diretor(a) cinematográfico, com até 3.000 (três mil) caracteres;
VI - Ficha técnica da equipe básica e respectivos currículos (diretor, produtor e roteirista).
f) Para projetos da Categoria VI - Produção e finalização de curtas metragem - documentário: