DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
PLANO DE AÇÃO (ANEXO IV)
Nº DE INSCRIÇÃO:
ÓRGÃO CONTRATANTE
SECULT
I - IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATADO
Representante de pessoa jurídica:
Nome:
CPF:
Nome da instituição/pessoa jurídica:
Nome:
CNPJ:
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO  (em conformidade com o item 15.2, I)
Nome do projeto:
Categoria:
Objeto:
(item 15.2, I)
Valor:
III – PERÍODO DE EXECUÇÃO
Início:
Fim:
IV – METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO (em conformidade com os itens 15.2, II, III, IV, V e VI)
Prever obrigatoriamente metas relacionadas à acessibilidade e a plano de mídia.
META
MEIOS DE VERIFICAÇÃO
RESULTADOS ESPERADOS
* É obrigatória a previsão das etapas de pré-produção, produção e pós-produção, em virtude das previsões do item 15.2.
ETAPA 1
VALOR TOTAL
DATA INICIAL
DATA FINAL
ETAPA 2
VALOR TOTAL
DATA INICIAL
DATA FINAL
VALOR GLOBAL DAS METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
V - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
VALORES
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
VALOR TOTAL:
%
VALOR DO REPASSE (Apoio Secult):
%
VALOR A SER APOIADO POR OUTRAS 
FONTES (se disponível)
%
VI - DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
CATEGORIA DE 
INVESTIMENTO
VALOR
EQUIPE BÁSICA
R$
EQUIPE TÉCNICA
R$
PESSOAL
R$
ESTAGIÁRIOS
R$
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
R$
LOCAÇÃO DE ESPAÇOS
R$
INSUMOS / MATERIAIS
R$
AQUISIÇÕES
R$
SERVIÇOS DE APOIO 
(ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, 
TRANSPORTE, ETC.)
R$
VII - ACESSIBILIDADE (em conformidade com o item 5 e seguintes)
ITEM
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
DATA INICIAL
DATA FINAL
VIII - CONTRAPARTIDA - PLANO DE MÍDIA (em conformidade com os  itens 15.2, inciso VIII e 16 e seguintes)
ITEM
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
DATA INICIAL
DATA FINAL
IX - AQUISIÇÕES (em conformidade com o  item 17 e seguintes)
ITEM
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR GLOBAL
________________________________
   ASSINATURA DO PATROCINADO(A)
REPRESENTANTE                                         
_______________________________
APROVAÇÃO DA PATROCINADORA
Gestor / Ordenador de Despesa
 
 
 
 
 
 
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE OBRA LITERÁRIA ADAPTADA DEVIDAMENTE REGISTRADO EM CARTÓRIO 
(ANEXO V)
Pelo presente instrumento jurídico particular, nome, (nacionalidade), casado(a) ( ), solteiro(a)( ), divorciado (a) ( ), viúvo (a) ( ), profissão 
_________________________, portador da Cédula de Identidade nº ___________________, SSP _______ e CPF sob o nº ______________, domicilia-
do(a) na ________________________________________________________, na condição legal de autor(a) / detentor(a) dos Direitos Autorais sobre a obra 
literária adaptada intitulada _______________________________________, decide pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, ceder à/ao nome, 
(nacionalidade), casado(a) ( ), solteiro(a) ( ), divorciado (a) ( ), viúvo (a) ( ), profissão _________________________, portador da Cédula de Identidade nº 
___________________, SSP ___ e CPF sob o nº ______________, domiciliado(a) na ____________________________ OU razão social _________________, 
n.° do CNPJ _______________, com sede na _____________________, representada neste ato por ____________, CPF ___________, RG __________, os 
direitos patrimoniais e de autor referentes à obra literária adaptada supramencionada, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de 
fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de _____________________________________________________.
__________________, ___de ____________ de 2022.
________________________________________________
Assinatura do Cedente
● Reconhecer firma da assinatura em cartório.