DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
DECLARAÇÃO DE DIRETOR ESTREANTE (ANEXO X)
Eu, ____________________________, diretor da obra submetida ao edital por meio da inscrição nº ___________________, ___________________, CPF
_____________, RG ________________, residente e domiciliado em ___________________________, DECLARO, sob as penas da lei, que nunca dirigi
ou co-dirigi individualmente nenhum longa-metragem em nenhum suporte.
Declaro, para os devidos fins que estou ciente de todos os termos do instrumento convocatório, principalmente aqueles dispostos nos itens 4.4.7., 7.2.4.,
7.2.5., 7.2.6. e que tenho ciência de que prestar declaração falsa caracteriza o crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, e que por tal crime serei
responsabilizado, independentemente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento.
Declaro, por fim, que tomo ciência, neste ato, de toda a legislação mencionada acima.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Local, ___ de _____________ de 2022.
__________________________________________________
Declarante
DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA (ANEXO XI)
Eu, ..........................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ...................., órgão expedidor ..............., expedida em ....../....../....., inscrito(a) no
CPF ..........................................., residente e domiciliado à .............................................., representante da instituição ..........................................., CNPJ nº
........................, com sede em ............................................................, telefone ........................, e-mail: ...................................., devidamente aprovada no XIV
EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, DECLARO, sob as penas da lei, que a instituição está adimplente com exigências contratuais
de eventual patrocínio anterior celebrado com órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, conforme exigido no art. 6º, §3º, da Lei nº 16.142, de
06 de dezembro de 2016.
__________________, ___de ____________ de 20___.
________________________________________________
Nome e assinatura do representante legal
TERMO DE EXECUÇÃO - DOCUMENTO I
I - IDENTIFICAÇÃO
Data do preenchimento do Termo:
PERÍODO ABRANGIDO PELO RELATÓRIO:
DATA DE INÍCIO:
DATA DE FIM:
Patrocinadora:
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
Instituição patrocinada:
Nome do dirigente:
CPF:
Nome do projeto:
Número do contrato de patrocínio:
Valor:
II - INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES
O OBJETO FOI REALIZADO NA CATEGORIA:
( ) I - Produção e finalização de longas-metragens - ficção
( ) II - Produção e finalização de longas-metragens - documentário
( ) III - Produção e finalização de longas-metragens - animação
( ) IV - Produção e finalização de longas-metragens - diretor estreante
( ) V - Produção e finalização de curtas-metragens - ficção
( ) VI - Produção e finalização de curtas-metragens - documentário
( ) VII - Produção e finalização de curtas-metragens - animação
ESCREVA LIVREMENTE COMO OCORREU O PROJETO
O OBJETO PLANEJADO FOI EXECUTADO?
( ) Sim ( ) Não ( ) Parcialmente
SE MARCOU “NÃO” OU “PARCIALMENTE”, EXPLIQUE AQUI
FORAM ENCONTRADAS DIFICULDADES PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES?
( ) Sim ( ) Não
SE SIM, DESCREVA AS DIFICULDADES ENCONTRADAS
FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES OU ADAPTAÇÕES DAS AÇÕES?
( ) Sim ( ) Não
SE SIM, QUAIS? DESCREVA E JUSTIFIQUE EVENTUAIS ATRASOS, ADAPTAÇÕES E ALTERAÇÕES
AQUILO QUE VOCÊ ESPERAVA REALIZAR COM O PROJETO FOI ALCANÇADO?
BUSQUE DESCREVER COMO O PROJETO AFETOU PARTICIPANTES E O ESPAÇO ONDE FOI REALIZADO, APRESENTANDO OS RESULTADOS OBTIDOS E OS IMPACTOS GERADOS.
III - MONITORAMENTO POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
A AÇÃO TEVE PARTICIPAÇÃO DE MESTRE(A) DA CULTURA E/OU GRUPOS DE TRADIÇÃO POPULAR?
( ) SIM, DE MESTRES(AS) OU GRUPOS CREDENCIADOS PELA SECULT
( ) SIM, DE MESTRES(AS) OU GRUPOS NÃO CREDENCIADOS PELA SECULT
( ) NÃO
SE SIM, INDICAR QUAIS MESTRES(AS) E/OU GRUPOS
A AÇÃO REALIZADA ABORDA MANIFESTAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA E/OU INDIGENA?
( ) Sim ( ) Não
SE SIM, INDICAR QUAL
A AÇÃO REALIZADA ABORDA ALGUMA OUTRA MANIFESTAÇÃO / EXPRESSÃO CULTURAL POPULAR OU TRADICIONAL?
( ) Sim ( ) Não
SE SIM, INDICAR QUAL
IV - COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO
O produto do projeto selecionado deve ser entregue e protocolado à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará na (Coordenadoria de Economia da Cultura - 8º andar), com sede Rua Major Facundo, nº 500,
Bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza-CE. Além disso, devem ser disponibilizados os meios de verificação das metas, das contrapartidas e das ações de acessibilidade.
São considerados produtos:
Categorias I, II, III e IV: obra cinematográfica com duração superior a 70 (setenta) minutos (nos termos da Instrução Normativa Nº 36 da Ancine, de 14 de dezembro de 2014), no gênero ficção, ou documentário,
finalizada em película de 35mm ou em suportes digitais de alta definição – HD, com resolução 1.080 x 1.920 pixels, 4K, 2K, HDCAM SR, HDCAM, XDCAM, XDCAM EX, DVCPRO HD e HDV. Não serão
admitidos formatos standard, tais como DigiBeta, DVCPRO 50, Betacam SR, Betacam, Betacam SX, DVCam e MiniDV, dentre outros. A obra será destinada, prioritariamente, à exibição em salas de cinema.
Categorias V, VI e VII: Obra cinematográfica de curta-metragem: obra cinematográfica com duração igual ou inferior a 15 minutos (nos termos da Instrução Normativa Nº 36 da Ancine, de 14 de dezembro
de 2014), no gênero ficção, animação ou documentário, finalizada em película de 35mm ou em suportes digitais de alta definição – HD, com resolução 1.080 x 1.920 pixels, 4K, 2K, HDCAM SR, HDCAM,
XDCAM, XDCAM EX, DVCPRO HD e HDV. Não serão admitidos formatos standard, tais como DigiBeta, DVCPRO 50, Betacam SR, Betacam, Betacam SX, DVCam e MiniDV, dentre outros. A obra
será destinada, prioritariamente, à exibição em salas de cinema.
________________________________
ASSINATURA DO PATROCINADO (A)
DIRIGENTE
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