DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02247135/2022
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste
ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 21/06/2021 e de acordo com o processo nº 01991157/2021 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA
ESCOLAR, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a partir de 21 de junho de 2022 até 07 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos
Santos - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcio Félix da Silva, 02 - Gustavo Henrique
Laurentino de Sousa. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01634887/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 009/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0383-60, CREDE 13 - Poranga/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO;
III - ENDEREÇO: PORANGA/CE; IV - CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
29.072.609/0001-58, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2021 publicado no DOE de 18/11/2021 e de acordo
com o processo nº 09712036/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: PORANGA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO conforme orçamento
de despesas de Nº 8424 em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 25/02/2021 até 25/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE, SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO NONATO GOMES, 02 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°00447250/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0528-69, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Diretora Geral,
EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83 com sede à Rua Vitoria, nº 1501, Bairro João XXIII, Município Fortaleza, CEP 60.525-455, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 04/2021, publicado no DOE de 10 de novembro de 2021
e de acordo com o processo de nº 08366762/2021, e regulamentado nos, e o art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA
DA COBERTA em favor da EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de março de 2022 até 12 de maio de 2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EVILANE
ALVES DE ARAÚJO MOREL - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria José de Jesus Rodrigues,
02 - Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01194461/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0489-18, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Seu Diretor (a) Sr. (a) Aline da Silva Machado de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIREII, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 18/09/2020 e de acordo com o processo nº
04918475/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios,
da EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 17/03/2022 até 12/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, a partir de
18/09/2021 até 12/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de fevereiro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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