DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01669257/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JESUS MARIA JOSÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0695-91, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Fátima dos Santos Caetano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Glairton Gomes
Camelo; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 03/2021 publicado no DOE de 10 de novembro de 2021 e de acordo com o processo nº 08636646/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, REFORMA DA COBERTA (PÁTIO DA
ESCOLA E CORREDORES DE ACESSO AO BANHEIRO MASCULINO), INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS NAS SALAS CLIMATIZADAS (SALA
DE VÍDEO, INFORMATICA, BIBLIOTECA E DUAS SALAS DE AULA), da Escola EEFM JESUS MARIA JOSÉ, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09/04/2022 até 06/08/2022.
PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 16/03/2022 até 14/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo
(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de
fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima dos Santos Caetano - CONTRATANTE, Antônio Glairton Gomes Camelo - CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 01 - VANDERSON DE ALMEIDA COSTA, 02 - VERÔNICA MARIA ALVES CRUZ. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02041243/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-3,Município Meruoca
(CE),Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes,; III - ENDEREÇO: Meruoca/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 35.411.699\0001-67,neste ato representada pelo(a) Sr.(a Sr (a) Albegério Costa de Souza; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº04/2021, oriundo do Convite nº02/2021, publicado no DOE de 06/09/2021, de acordo com
o processo nº 09384118/2020, regulamentado no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Meruoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo execução
do serviço de construção de banheiros, da EEM Monsenhor Furtado , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de março de 2022 até 03 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Benedita
Maria Rodrigues Cunha Gomes,CONTRATADA-Albegério Costa de Souza. TESTEMUNHAS 01-CAROLINA ARAUJO SEVERIANO 02-MAYARA
QUEIROZ SAMPAIO. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01934309/2022
I - ESPÉCIE: 03 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07,Município Maracanaú/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helano Ferreira de Araújo
Junior; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2021 publicado no DOE de 13/08/2021 e de acordo com o processo nº 011346962021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11/03/2022 até 09/04/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha,CONTRATADA-Helano Ferreira de Araújo Junior. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-TATIANA
SAMPAIO CASTRO. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02564696/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/00454-98, neste ato representada pelo seu Diretor BRENO
RICARDO OLIVIERA MARQUES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPCAN – COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.714.256/0001-45, neste ato representada pelo ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA
MATIAS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Publica de nº 01,2021, publicado no DOE de 29 de abril de 2021 e de acordo com o processo de nº 02073283/2021, e regulamentado nos, e o art.57 §1º
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
COMPOSIÇÃO DOS KITS, para EEMTI DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29 de abril de 2022 até 28 de abril de 2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 19 de abril de 2022 até 24 de março de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVIERA MARQUES - CONTRATANTE,
ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIANA FERREIRA DE SOUZA, SILVIA HELENA AMORIM
MARTINS. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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