DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
Monsenhor Aloísio Pinto, nº 585, Bairro: Dom Expedito, Sobral/Ce, CEP: 62.050-230, inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.511/0001-08, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. EMANOELA SALDANHA TABOSA, inscrita no CPF sob nº 685.559.383-68 e RG nº 93024024155
SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de veículos zero-quilômetro de primeiro uso, tipo pick up pequena, cabine dupla, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210077 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do
recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) pagos em , sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da
proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. 5.1.1. Será adotado para fins de
reajuste, a aplicação do índice econômico IGPM/FGV. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionais 22100022.12.362.431.10586.08.449052.10000.0 2210
0022.12.362.431.10586.09.449052.10000.0 22100022.12.362.431.10586.12.449052.10000.0 22100022.12.362.431.10586.14.449052.10000.0 . DATA DA
ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Contratante: Eliana Nunes Estrela ; Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa. e Testemunhas: 01:
ilegivel 02: ilegivel. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/2022/PROCESSOS N°S10864456/2021 - 02702029/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA FAÇANHA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, estabelecida na Av. Júlio Jorge Vieira, nº 598, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-575 inscrita
no CNPJ sob o nº 09.420.147/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr FABRICIO MATTOS FAÇANHA, RG
98002432715 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob nº 003.524.573-50, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gênero alimentício não perecível (AÇÚCAR) para atender aos alunos das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação –
CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210084, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. 8.2. O prazo
de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 775.628,26 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e seis
centavos) pagos em O preço contratual global importa na quantia de R$ 775.628,26 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e
seis centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da
Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Funcional 4692 2210
0022.12.362.433.20114.01.339030.27301.1 4693 22100022.12.362.433.20114.02.339030.27301.1 4694 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1
4695 22100022.12.362.433.20114.04.339030.27301.1 4696 22100022.12.362.433.20114.05.339030.27301.1 4697 22100022.12.362.433.20114.06.33903
0.27301.1 4698 22100022.12.362.433.20114.07.339030.27301.1 4699 22100022.12.362.433.20114.08.339030.27301.1 4700 22100022.12.362.433.20114
.09.339030.27301.1 4701 22100022.12.362.433.20114.10.339030.27301.1 4702 22100022.12.362.433.20114.11.339030.27301.1 4703 22100022.12.362.
433.20114.12.339030.27301.1 4704 22100022.12.362.433.20114.13.339030.27301.1 4705 22100022.12.362.433.20114.14.339030.27301.1 . DATA DA
ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Contratante: Eliana Nunes Estrela; Contratada: Fabricio Mattos Façanha. e Testemunhas 01: Maria
Rejane Alves Milhome , 02 : Meirilene Sousa do Rosário. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02738317/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR
POMPEU, CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
das Dores da Silva, CONTRATADA: GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob Nº 43.893.690/0001-68, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Guthemberg Santana de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02, 10, 11, 12 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0012022 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.769,80 (Hum mil, setecentos e sessenta e nove reis e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.09.33903000.27301.1.3000 – 628 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE, Guthemberg Santana
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 02 - ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO.
Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01684639/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07954514063984, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: M. DA C FÉLIX
DIGITAÇÃO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO E CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA CONTÁBIL, EM: OBRIGAÇÕES RAIS ANUAL, DCTF MENSAL, ECF – ESCRITURAÇÃO CONTABIL FISCAL, GFIP MENSAL,
E-SOCIAL, UM PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS À AREA FINANCEIRA
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