DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00700126/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO - CREDE 06 - 
Município de Reriutaba/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02, neste ato representada por sua Diretora Geral: Nereida Brito Lopes CONTRATADA: 
JOÃO EVANGELISTA BATISTA CPF: 169.014.873-04, neste ato representado por João Evangelista Batista. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei Nº Nº 11.947/2009 da Lei 8.66/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2022 FORO: 
RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
17.490,20 ( Dezessete mil quatrocentos e noventa reais e vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Nereida Brito Lopes CONTRATADA - João Evangelista Batista e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LENI RODRIGUES TORRES 2 - 
LENIRA RODRIGUES, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2022/PROCESSOS N°S09224384/2021 - 01647563/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, 
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO LTDA, estabelecida na Rodovia Estadual Edson Queiroz, nº 2710, Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, inscrito no CPF sob nº 605.691.223-09 e 
RG nº 20074993164, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato o serviço de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou 
van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos nos itens 03, 04, 11, 19, 24, 26, 27, 28, 41, 49 e 50 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210068 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza,Ce. VIGÊNCIA: 12.1 O prazo de 
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 12.2. O 
prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. 12.3. Os prazos de vigência e de execução 
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 916.890,40 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos 
e noventa reais e quarenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, 
conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. 5.1.1. Será adotado para fins de reajuste, 
a aplicação do índice econômico IGPM/FGV. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.01.339039.25100.1 22100022.12.3
62.441.10167.08.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.02.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.09.339039.25100.1 22100022.12.362.441
.10167.03.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.10.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.05.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167
.12.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.04.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.11.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.06.339
039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.13.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.07.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.14.339039.25
100.1 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eliana Nunes Estrela, CONTRATADA: Francisco Misrael 
Marinho. e Testemunhas: 01 : Mayara C. Pongitori, 02: Ilegivel. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2022/PROCESSOS N°S09224384/2021 - 01647474/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
estabelecida na Rua: Paulino Barroso, nº 819, Centro, Canindé-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador do CPF nº 959.717.183-04 e RG nº 20088848170-SSP/CE. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em 
ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 01, 02, 05 e 20 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210068 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA,CE. VIGÊNCIA: 12.1 O 
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
12.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. 12.3. Os prazos de vigência e de 
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 261.040,00 (duzentos e sessenta e um mil 
e quarenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI 
da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. 5.1.1. Será adotado para fins de reajuste, a aplicação do índice 
econômico IGPM/FGV. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.01.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.08.33
9039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.02.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.09.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.03.339039.2
5100.1 22100022.12.362.441.10167.10.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.04.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.11.339039.25100.1 
22100022.12.362.441.10167.05.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.12.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.06.339039.25100.1 22100
022.12.362.441.10167.13.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.07.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.14.339039.25100.1 . DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE : ELIANA NUNES ESTRELA, CONTRATADA: JOSÉ ELTON AUGUSTO 
DE ASSIS e TESTEMUNHAS: 01: ILEGIVEL, 02 ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2022/PROCESSOS N°S09356868/2022 - 01647750/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA NORD VEÍCULOS LTDA, estabelecida na Av.