DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
deste contrato será de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.461,41 (Quatro mil, 
quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA BARROS,CONTRATADA- AMAURILIO JOELIO 
LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-Joana Darc de Oliveira 02-Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02178079/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CREDE 20 - Missão 
Velha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0606-16, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr. MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRA-
TADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTD, inscrita no CNPJ sob n° 32.043.610/0001-69, neste ato representada pelo Sr EUSÉBIO 
FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.305,23 (vinte e oito mil trezentos e cinco reais e vinte e três centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO, CONTRATADA: EUSÉBIO 
FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 2. VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01598880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA 
- CREDE 08 - Município de Barreira/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: ADP COMERCIO VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA ME , inscrita no 
CNPJ sob nº. 06.172.409/0002-52, Fortaleza-Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO TORRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE LIMPEZA , MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) 
dias, contado a partir da publicação no D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 0 (trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS 
REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.1
0000.0.30.00 - 5377. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA 
CONTRATADA - ANTONIO TORRES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA 2 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA 
SILVA, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01491954/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Indigena Joaquim Ugena - CREDE 13 - Município 
de Monsenhor Tabosa/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81 - neste ato representada por sua Diretora, Sr(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRA-
TADA: DV DA SILVA – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob nº 23.447.929/0001-69,Município de Pedra Branca-CE representado 
neste ato pelo(a) Sr. Domar Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviço de Festividades e homenagens 
em favor da Escola Indigena Joaquim Ugena, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220004, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04844 e Termo de Participação nº 20220004 FORO: MONSENHOR 
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.734,60 (Mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA - Domar Vieira da Silva 
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Tatiane Nascimento dos Santos 2 - Lucileia Felismino da Silva, Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10511510/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ETELVINA GOMES BEZERRA - CREDE 02 - Muni-
cípio de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa 
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 - representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva 
Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DA SALA 03, DIRETORIA, 
COORDENAÇÃO, MULTI MEIOS, HALL DE ENTRADA, BLOCO 03, RECUPERAÇÃO DE LAJES DE CIRCULAÇÃO, ILUMINAÇÃO/VENTI-
LAÇÃO BIBLIOTECA, COORDENAÇÃO/DIRETORIA FINANCEIRO/SECRETARIA, SUBSTITUIÇÃO DE LOUSAS E PORTAS DE 09 SALES, 
na EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após