DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
DA INSTITUIÇÃO( OS SERVIÇOS PRESTADOS SERÃO RELACIONADOS À 2 (DOIS) CNPJ, OU SEJA, DA UNIDADE EXECUTORA E DA
UNIDADE ESCOLAR), no item: 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 03/2022 FORO: ICÓ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir da sua data da assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(DUZENTOS)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 14 de MARÇO de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA
- CONTRATANTE, MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAELA DE SOUSA BARROS, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01973274/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ , Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450-
64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS – EIRELI, inscrita no sob nº CNPJ nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 e 15. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 758,90 (Setecentos e Cinquenta e
oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Rosemary Ferreira da Costa, 02 - Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02068001/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF 07.954.514/0196-59 - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA GEOVANDA MOURÃO
CAVALCANTE CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob no 33.649.381/0001-93 com sede à Rua Zacarias Carlos
de Melo , Nº 1323, Bairro: São Vicente, Município Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção para atender as necessidades de manutenção
da CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 44.916,80 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE -CLAUDIO MARCOS DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
Elrivânia Pereira Santos, 02-Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02836076/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO
JACÓ - CREDE 08 - Município de Redenção/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13 - neste ato representada por seu diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid
da Silva Lima CONTRATADA: RAIMUNDO AÉCIO FLORÊNCIO DE GOIS, CPF sob n.º 194.243.703-00, neste ato representado por Raimundo
Aécio Florêncio de Gois. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: Márcia Cleide Duarte Lima da Silva Edilberto
Fernandes de Lim. VALOR GLOBAL: R$ 21.844,20 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA - Raimundo Aécio Florêncio de Gois e
TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2 - Edilberto Fernandes de Lima, Fortaleza 29 de março 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02660938/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA,Mu-
nicípio de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICARDO DE
OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30,representado neste
ato pelo(a) Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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