DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 111.430,30 (cento e onze mil quatrocentos e trinta reais e trinta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.33903900.25100.1.00.00 -
124839. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA - Luis Mota
da Silva Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Lays Sales Martins 2 - Marleide Moreira Sousa de Castro, Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01447548/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA,Município de Crateús/Ce, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42,neste ato representado por sua
Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.459.123/00001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, aquisição de GÁS
DE COZINHA em favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, pertencente à jurisdição da
CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02753 e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.089,81 (dois mil e oitenta
e nove reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA NEIVA
BATISTA CRUZ SABOIA,CONTRATADA-Francisco Araújo Lima e TESTEMUNHAS 01- Manoel Nelinho Pereira Castro 02-Maria Walkleya Batista
do Nascimento. Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02585545/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - Muni-
cípio de Itarema/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0237-61, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA:
VICENTE DE CARVALHO SANTOS EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.584.940/0001-70 - Município de Fortaleza/CE , representada neste ato pelo Sr.
Vicente de Carvalho Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 2, 4, 11, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir de sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Vinte (320) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.105,20 ( Doze Mil, Cento e Cinco Reais e Vinte Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA:
15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA - Vicente de Carvalho Santos e TESTEMUNHAS:
1 - Regiane Barbosa Rodrigues 2 - Raimunda Idionatanha Matos Andrade, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02762358/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,
representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 01,03,04,05,06,08,10,11,12 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE
AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014
E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0001/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 4.055,96 (Quatro Mil e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00880671/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESCOLA LICEU DE QUIXE-
RAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-
-COAC, inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
31.973,30 (trinta e um mil novecentos e setenta e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21
de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amancio - CONTRATANTE - Francisco Carlos Eloy, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana
Mara do Nascimento Nobre, 02- Sandra Maria Leandro da Silva. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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