DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02335794/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0588-08 
- 19ªCREDE - JARDIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: COPERGA COML 
GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, Nº 109, Bairro Centro, Município Barbalha 
- CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06154 e Termo de Participação 01/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o forne-
cimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.188,90 (quatorze mil cento e oitenta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE - JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02585308/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: 
D&G E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 10,11,14 e 15. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 292,75 ( Duzentos e noventa e dois reais e setenta e cinco 
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27
301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Norma Maria de Oliveira Arruda,CONTRATADA-Daniel Guilherme Saunders Linhares e TESTEMUNHAS 01-PAULO RODRIGO 
DA SILVA 02-MARCIA SILVA ALVES COSTA DE SOUZA.Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02033879/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA,Município de Forta-
leza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: 
ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Aquisição de serviços de manutenção de ar condicionado.(12 btus, l8btus e 24 btus) em favor 
do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2022 e Termo de Participação 
09/2022 respaldados no art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.102,00 (Hum mil cento e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 22 de março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Amélia Maria Moreira Rolim, CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01022768/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS, 
estabelecida à Rua D.T de Garças, nº s/n, Bairrozona rural, Município de Amontada/CE, CEP 62.540.000 Telefone (88) 3636-9124, inscrita noCNPJ/MF 
07.954.514/0773-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, situado no 
Sit Lagoinha II, n.º s/n, Deserto, município de Itapipoca-Ce, CEP 62.500.000 inscrita no CNPJ sobn.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Amontada, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 39.440,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.06.33903000.2730
1.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATANTE Riane 
Maria Sousa Teixeira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ERIKA MORYA 2IARLA MELO BRITO. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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