DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02847850/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PADRE AMORIM - CREDE 20 - MISSÃO VELHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0607-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: CREUDO BENEDITO DOS SANTOS, neste ato representada pelo Sr. Creudo Benedito dos Santos. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (dias), contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.157,52 (Cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00- 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - CONTRATANTE - Creudo Benedito 
dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02762366/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE 
TAMANDARÉ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA 
NILCE DE FREITAS CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08,representada neste ato pelo Sr. 
Emerson dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Ítens: 02,07,09,13,14,15,16 ,17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA 
“A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERA-
ÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, Contados a partir da sua publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 25.546,60 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NILCE DE 
FREITAS, CONTRATADA-Emerson dos Santos Barros e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02540100/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA - CNPJ/MF 
07.954.514/0679-71 - 16ªCREDE - QUIXELÔ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: F C OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 33.428.719/0001-87, com sede à Rua Antonio Boris Olinda Cavalcante, 
nº 115A, Bairro Cajueiro, Município- Iguatú-Ce, Cep 63508-445, representado neste ato pelo(a) Sra. FABIOLA CARVALHO OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 e 22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 08 (OITO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 211,60 (DUZENTOS 
E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FABIOLA CARVALHO OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02541351/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALMIRO DA CRUZ - CNPJ/MF 07.954.514/0580-42 - 19ªCREDE - 
BARBALHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ OBERDAN LEITE CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL 
DEGÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dosCariris, nº 109 , Centro, município de Barbalha 
- CE , representado neste ato pelo(a) Sr. JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA, BOTIJÃO 45.0 QUILOGRAMAS para suprir as necessidades da EEMTI ALMIRO DA CRUZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junhode 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06566/2022 
e Termo de Participação nº 01/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.496 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (doze mil, novecentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OBERDAN LEITE - CONTRATANTE - JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Cícera Francilda da Silva da Silva, 02-Luciana Matias do Nascimento. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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