DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
EUGENIA MARIA CAMELO PEREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
WANDERMON CORREA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
SANDRA MARIA VIDAL MARQUES MOREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ATUÁRIA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ISAAC FIGUEIREDO DE SOUSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ANTONIA AURINEIDE DA SILVA BATISTA
ARTICULADOR
DNS-3
FRANCISCO PEREIRA JUNIOR
ARTICULADOR
DNS-3
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando
com o(a) Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017, RESOLVE NOMEAR, ALAN
FERNANDES FELIX, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo
DAS-1 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA , integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, a partir de 11 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de
02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade
também com o Decreto Nº 32.185/2017, de 04 de abril de 2017, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017, publicado no
Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017, RESOLVE NOMEAR, EVELISE HELENA FACANHA BRAGA com cargo de ANALISTA DE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matricula 000405-17 pertencente ao órgao do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 com
lotação no(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza,15 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 04 de Fevereiro de 2019, da designação de FRANCISCO DE ASSIS SILVA constante na Portaria Nº 0009/2019
publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de Janeiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA DE CONTROLADORIA PREVIDENCIÁRIA, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0063/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
00226836/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) DEBORA
MARIA RODRIGUES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 30351819, lotado(a) nesta
Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1 (um)
ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por
conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)
mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da
Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que cons-
tará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria
autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0066/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
00228499/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) RENATA
CHAVES LOPES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 47928419, lotado(a) nesta
Secretaria, para participar do curso MESTRADO LINGUISTICA APLICADA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE,
por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão
da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº036 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
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