DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00839728/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, estabelecida no Assentamento Lagoa do 
Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra.Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M. GLEICIANE DE 
SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603.0001/69,com sede na Rua Conjunto Stênio Rios, Nº 330, Bairro: Riacho, Itarema -Ce, CEP: 62.590-00, 
Itarema- CE, neste ato representada pelo Sra Maria Gleiciane de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens 
(Anexo I), que integram este instrumento, independente de transcrição. 01,03,05,06,07,09,10,11,12,13,14,16,17,18,19 E 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Itarema, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO )dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 46.995,09 
(quarenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATANTE Maria Gleiciane de Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO CARLITO 
DO NASCIMENTO 2FRANCISCO FLAVIO MARTINS DA SILVA. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00806897/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, estabelecida 
à Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, Telefone (88) 3628-0454, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ –AGROPAC, situada à Rua 
Adroaldo Martins, 281, Box 20 Mercado Público, Bairro Centro, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000 inscrita no CNPJ 30.045.789/0001-68, 
representada neste ato pela Sra. Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluçõesdo 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.172,50 (dezesseis mil, cento e setenta e dois reais e 
cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33
903000.27301.1.30.00 –2228. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATANTE 
Jaqueline Sousa Uchoa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA 2JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO. 
Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01380907/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA 
SILVA, estabelecida à Rodovia CE-257, Bairro Prainha, S/N, município de Ocara-CE, CEP: 62.755-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0801-37, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE,neste ato representada por seu Coordenador Escolar, FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRIGULTURA FAMILIAR DE OCARA –COOAF, situada à Avenida Coronel João Felipe S/N, Bairro Centro, município 
de Ocara-CE, CEP: 62.755-000, inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representada neste ato pela Sra. Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 20220001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº. 20220001 FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E 
.. VALOR GLOBAL: R$ 147.743,00 (Cento e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 -59520. DATA DA ASSINATURA: 16 de março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO CONTRATANTE Marli Mesquita de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA 2RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01413198/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
MARIA MÔSA DA SILVA, estabelecida à Rodovia CE-257, S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Coordenador Escolar , Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO 
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede Avenida 13 de maio, nº2386, 
Bairro Benfica, município de Fortaleza-CE, CEP 60.040-531, representada neste ato pelo Sr.FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:10.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: 0 O prazo de vigência deste 
contrato será de360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 33.185,10 (Trinta 
e três mil cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 –5952. DATA DA ASSINATURA: 16 de MARÇO de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE 
ASSIS SOBRINHO CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 GEFFESSON PAULO 
NASCIMENTO SILVA 2 JOSÉ DIEGO DE HOLANDA. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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