DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00835749/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, estabelecida a Rua Tabajara
e Calabaças, S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de PORANGA-CE, Telefone (88) 3658.1435, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0384-40, daqui
pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)Geral, Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA
SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRARIA DO INHAMUNS CRATEÚS, situado no
Assentamento Palestina, n.º S/Nº,Zona Rural, município de TAMBORIL-CE, CEP: 63.750-000 inscrita no CNPJ sob n.º27.179.096/0001-53, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 0001/2022 FORO: Poranga- Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir dasua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.169,45
(Vinte e Um Mil Cento e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATANTE ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
GILBERTO SOARES PINHO 2 MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02796546/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, estabelecida RUA
EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/CE, Telefone(88)
994664382, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) )MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO SERVICOS EIRELI, , inscrita no CNPJ sob
Nº 14.988.111/0001-62, com sede na Rua Antônio Joaquim de Sousa,nº874,Bairro: Centro Município: Novas Russas - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Antônio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição,
ITENS: 01, 08, 09, 16, 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: Quixe-
ramobim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.913,30 ( HUM MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 15 de MARÇO
de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATANTE Antônio Ildo da Silva Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 2JOSE NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01080202/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO, estabelecida a Rua Padre Ibiapina, S/N, Centro, Município de Ibiapina/CE, Telefone (88) 3653-5100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra.Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA:
L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sedeà Rua Matos Belo, nº 434-B, Messejana, Fortaleza- CE, representada
neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento,independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20220001 FORO: Ibiapina, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da suapublicação no
diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.006,40 ( QUATORZE MIL E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATANTE Leandro de Oliveira Nunes CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1IVÂNIA GOMES A. DE CARVALHO 2ANDERSON CARNEIRO SILVA. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01059343/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVERIANO
DA COSTA, Município de Trairi, inscrita no CNPJ 07.954.514/0044-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua)Diretor(a)Geral,Sr.(a)Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº
04.918.429/0001-13, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento,independente de transcrição.Itens:1,2,3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ,11 ,12, 13 ,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 01/2022 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 01 (um)ano(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.722,13 (DEZOITO MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–10397.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura CONTRATANTE IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Vânia Cleide Costa Sousa 2Maria Thais Alves Lima. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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