DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00855189/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO 
BARROSO - CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Julivan 
Cunha Ribeiro CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.839.308/0001-13, Itapipoca, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEM 
HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 148.041,98 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUARENTA 
E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 0RIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Julivan 
Cunha Ribeiro, CONTRATADA: Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Valdisney de Sousa, 2. Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 
28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01973070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ , Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450-
64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 07, 08, 12, 13, 14 ,16. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  7.801,80 (Sete mil, oitocentos 
e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Rosemary Ferreira da Costa, 02 - Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 28  de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02792435/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07954514063984, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: LAIRTON 
S DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11 , representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LAIROTN SALES DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,06,07,08,13 e 16. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua data da assinatura .PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  3.579,90(TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de MARÇO de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA 
- CONTRATANTE, LAIROTN SALES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAELA DE SOUSA BARROS, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 28  de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02140969/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, CREDE 7 - Paramo-
ti-CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0265-15, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001- 92, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: . O 
presente CONTRATO tem por objetivo a realização de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/05128 e Termo de Participação nº 20220004 , FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  630,00 (seiscentos e trinta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903900.10000.0.30.00 
- 627. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE, Glereston Teles 
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elizângela Lima Tabosa, 02 - Maria Gorette Ferreira Costa. Fortaleza, 28  de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***