DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02571552/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, estabelecida no Assentamento Lagoa do
Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: VICENTE DE CARVALHO
SANTOS – EPP, inscrita no CNPJ sob nº23.584.940/0001-70,com sede na Rua IV Conj. Martins Moreno, Nº 135, Bairro: Serrinha-Fortaleza- Ce, CEP:
60.744-760, neste ato representada pelo Sr. Vicente de Carvalho Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens
(Anexo I), que integram este instrumento, independente de transcrição. 02,04,08,15,20,22,23,24 E 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Itarema, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO )dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.585,05 (Seis mil, quinhentos e oitenta e
cinco reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento
CONTRATANTE Vicente de Carvalho Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO 2FRANCISCO FLAVIO
MARTINS DA SILVA. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00894150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT ROSA SUZANA DA ROCHA estabelecida a Rua São José, nº s/n,
Bairro Córrego da Volta, Município de Itarema/CE,Telefone (88) 997922921, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0239-23 daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: VICENTE DE
CARVALHO SANTOS EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.584.940./0001-70, com sede à Rua(Av) IV (conj. Martins Soares Moreno, nº 135, Bairro Serrinha,
Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Vicente de Carvalho Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da suaPublicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.927,00 (Onze mil Novecentos e Vinte e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues
da Rocha Araújo CONTRATANTE Vicente de Carvalho Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Kessiane da Silva Costa 2Maria Niciane
Oliveira Vasconcelos. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02291762/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, estabelecida na Rua
Teófilo Lopes, s/n, Lagoa do Carneiro , Município de Acaraú/CE, Telefone (85) 99863 3310 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Escolar,Sra. MEIRE CÉLIA RIOS SILVA CONTRATADA: VICENTE
DE CARVALHO SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.584.940/0001-70, com sede na Rua IV (CJ Martins Soares Moreno), Nº 135 - A, Serrinha,
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Vicente de Carvalho Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens(Anexo I); 02,04,11,15,19,20,21,22,23,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Acaraú,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias,contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.578,30 (Nove mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: MEIRE CÉLIA RIOS SILVA CONTRATANTE Vicente de Carvalho
Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IGOR PAIVA DE ARAUJO 2FRANCISCO GEONE DOS SANTOS SENA. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02685922/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 01 - Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, E neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRA-
TADA: a JF MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.
João Francisco Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
8.923,94 (OITO MIL NOVECENTOS E VINTE TRÊS REAIS E NOVENTA QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 14 de março
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Amarildo Freires dos Santos, CONTRATADA: João Francisco Mendes e TESTEMUNHAS: 1.
LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 2. ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar