DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 01 de abril de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02551748/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGA-
LHÃES, CREDE 2 Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa 
Marques CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001- 51, representado neste ato pelo Sr. 
Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM 
FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220008, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06410 e Termo de Participação nº 20220008 FORO: Itapipoca/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  4.788,00 ( Quatro mil setecentos e oitenta e oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 
7122. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Luiz Gustavo da Silva 
Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Marcílio Alves dos Santos, 02 - Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 28  de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02638665/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, CREDE 1 
Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ pertencente à jurisdição da CREDE 01 (ou SEFOR).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/06787 Termo de Participação 2022/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  9.622,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.10000.0– 10218. DATA DA ASSINATURA: 21 
DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RUBENS DA COSTA CAMPINA, 02 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 28  de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00950696/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2 São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, 
representada neste ato pelo(a) seu procurador Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, viproc nº 00950696/2022 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
14.281,92 (Quatorze mil duzentos oitenta e um reais e noventa dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roseane Rodrigues Ferreira, 02 - Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 28  de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01027271/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 6 - 
Sobral/CE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRO-
ECOLOGICO DA AGRO INDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE - CNPJ: 34.440.062/0001-36, Sobral/CE, representado 
neste ato pelo Sr. Antonio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto deste CONTRATO N° 03, do ano em curso, para aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (AGF) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, o VIPROC Nº 01027271/2022 
RUA ONOFRE GOMES DE OLIVEIRA, N° S/N, DISTRITO DO JORDÃO - ZONA RURAL, SOBRAL/CE, CEP: 62.108-974 EMAIL: euclidesfgomes@
escola.ce.gov.br - TELEFONE: (88)3615-3027 qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em DOE. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo 
Sr. Inocêncio de Melo Filho, matrícula n° 15921811 e CPF nº 285.184.463-68, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo 
com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ 68.061,00 (sessenta 
e oito mil e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jackson Monteiro de 
Vasconcelos, CONTRATADA: Antonio Erivando de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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