DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02355400/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor Geral o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30, Maracanaú/CE, representado neste ato pelo Senhor
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.223,96
(Quinze mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: SILVINO SILVIO LOBATO NETO, CONTRATADA FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILGÍVEL. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02358913/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ - CREDE 13 - Tamboril/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: COMER-
CIAL CENTRAL-ME, inscrita no CNPJ sob nº43.609.493/0001-74, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr(a) Francisco Márcio Gomes Oliveira.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será (365)Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de (365)Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 4.979,41 (Quatro mil Novecentos e Setenta e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228. DATA DA ASSINATURA: 18 de março
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Joaquim Weksslei Veras da Luz, CONTRATADA: Francisco Márcio Gomes Oliveira e TESTEMUNHAS:
1. LEONARDO GOMES DA SILVA, 2. FRANCISCO JAVÃ MELO DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00783250/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO D0 CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA
XAVIER DE LIMA - CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039-06, neste ato representada por sua Diretora Cristiane Praciano
Lauriano de Lima CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES-ME , inscrita no CNPJ sob nº. 36.244.654/0001-08, Caucaia, representado
neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ $ 8.955,00 (Oito Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais) pagos
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.06.33903000.27301.1.30.00 - 729.
DATA DA ASSINATURA: 15 de MARÇO 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cristiane Praciano Lauriano de Lima, CONTRATADA: Rodrigo
Magalhães Alves e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00980323/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA - CREDE
02 - Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-AFMI, inscrita no CNPJ sob N.º 02.313.226/0001-78, Itapagé/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROL EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pelo(a) Sr.(a) CASSIA VEILA DUTRA CASTRO, matrícula N° 3013474710 e CPF Nº 000.958.793-40 especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal Nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR
GLOBAL: R$ 17.953,70 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA:
14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria da Conceição Teixeira, CONTRATADA: MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO e
TESTEMUNHAS: 1. Francisco de Assis Silva Oliveira, 2. José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02354101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, CREDE 1 Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor ,SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA:
E. RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo Senhor EDVALDO RODRIGUES
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 05;06;08;0914;16;22;24;15 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2022001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.897,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE, EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KÉSIA SOUSA MESQUITA, 02 - VITÓRIA KARINE DA PENHA FEIOSA. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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