DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
2.824,95 ( Dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-Francisco Marcílio Alves 
dos Santos 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02349710/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9,Município de Horizonte/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12,neste ato representada por seu 
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ 
30.962.920/0001- 51,neste ato representada pelo Sr. Luiz Gustavo Da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em favor da EEMTI. Maria Dolores Alcântara e Silva, Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 07, 08, 13, 14, 17, 18, 19, 21 e 23. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Esta-
dual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220001, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação 
do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 69.330,35 (Sessenta e 
nove mil, trezentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-11901. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-GISELE PEREIRA ROCHA 
02-IVANILDO DA SILVA TABOSA.Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02349850/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9,Município de Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu 
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: DARLISON OLIVEIRA CANDIDO03376260303, inscrita no 
CNPJ 31.521.426/0001-14, neste ato representada pelo Sr. Darlison Oliveira Cândido. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em favor da EEMTI. Maria Dolores Alcântara e Silva, Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 16 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 1.037,95 (Um mil e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-
11901. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA,CONTRATA-
DA-Darlison Oliveira Cândido e TESTEMUNHAS 01-GISELE PEREIRA ROCHA 02-IVANILDO DA SILVA TABOSA. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02041804/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA 
NORONHA - CREDE 15 - PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. (a) 
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº35.438.916/0001-02, BATURITE-CE, representado neste ato pelo (a) Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA DE 45 KG E 13 KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ANA 
NORONHA pertencente à jurisdição da CREDE 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 280 (DUZENTOS E OITENTA ) dias, após a publicação no D. O. E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 15.687,00 (quinze mil seiscentos, e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.13.33903000.10000.0.30.00-7027. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA, CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1. 
MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA SILVA, 2. FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00904635/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO DÁRIO 
CAMPOS FEIJÓ - CREDE 04 - Município de Martinópole/Ce, inscrita no CNPJ 0 7 . 9 5 4 . 5 1 4/0 7 9 3 - 9 2 , daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GORETE FONTINELE CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 
VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001-36 - Município de Granja- CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5,6,
7,8,11,12,13,14,15,16,17,21,23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: MARTINÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 90.649,60 
(Noventa mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 2237. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA GORETE FONTINELE CONTRATADA - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Osmar 
Carlos da Costa 2 - Maria Goretti Félix Gomes, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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