DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00953300/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,Município de
Aratuba/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA:
M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A MERENDA ESCOLAR 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 6,7,9,14,15,18,19,22,25 E 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.274,34 (Dez mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Evania Maria Lima da Silva,CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos
Almeida e TESTEMUNHAS 01- Joselita Lima dos Santos 02- Pedro Wilson da Silva Santos. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02579936/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, Município de Mombaça/CE,Inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: FC
OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº33.428.719/0001-87,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fabiola Carvalho
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
03,07,12,16,20,22,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº_01/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.891,10 (quatorze mil, oitocentos
e noventa e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-Fabiola Carvalho de Oliveira e TESTEMUNHAS
01-ANTONIA GISETE DE HOLANDA 02-MARCIO JONATAS LOPES MARQUES. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01891480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA,Município de Forta-
leza/CE,inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0549-93,neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2022/06458 e Termo de Participação nº20220005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WILSON ROCHA RODRIGUES,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS
01-ROSELENE BRITO DA SILVA 02-MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01257935/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9,Município de Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ
18.137.399/0001-12, neste ato representado pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em favor da EEMTI. Maria Dolores Alcântara e Silva, Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11,
12, 15, 20, 22, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220001, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir
da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$
57.297,02 (Cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-11901. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA,CONTRATADA-Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS 01-GISELE PEREIRA
ROCHA 02-IVANILDO DA SILVA TABOSA.Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02622300/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,I-
tapipoca/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001- 51, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva
Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL EM FAVOR DA EEM JOAQUIM
MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220009, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/06691 e Termo de Participação nº20220009, celebram o presente Contrato mediante as condições
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