DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02042070/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA - CREDE 05 - Município 
de IPU/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA 
SOARES CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02,Município 
Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,15, 16,17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será (200) duzentos dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.363,40 (Cinco mil trezentos e 
sessenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALDÂNIA 
MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 MARIA ÁDILA DE 
SOUSA DE OLIVEIRA 2 - ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02693763/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO - CREDE 05 - Município de Ibiapina/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene 
Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02,-
Tianguá-CE, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº20220001 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 190 (cento e noventa) 
dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.956,78(TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS 
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.007114. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Valdilene 
Maria Fontes Bezerra CONTRATADA - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - ANDERSON CARNEIRO SILVA 2 - IVANIA 
GOMES ARAGÃO DE CARVALHO, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01114301/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO - CREDE 
05 - Município de Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO HERLANDO 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES,inscrito no CPF sob n° 071.325.293-66, neste ato representado 
por Leonardo Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220001 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.635,15 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES 
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 2 - Gleicy Souza da Silva, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02688654/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ 
– EEMTI,Município de Fortaleza/ CE,Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0691-68,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON 
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob. nº04.248.030/0007-68, Representado 
neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO 
GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica nº0005/2022, regido 
pela Lei nº8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação do contrato em DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.078,40 (oito 
mil, setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342011803339030100000 - 10218.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE 
FREITAS BRAGA,CONTRATADA-RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA 02-ELAINE 
CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO.Fortaleza,29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01670670/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA - CREDE 05 - 
Município de Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, SR.COSMO DA COSTA LIMA 
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-29,Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. 
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO( 
MERENDA ESCOLAR) -GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXERCÍCIO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de 
entrega, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,6,9,10,17,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220001 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 330 (Trezentos e 
trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias , contado