DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº001/2022 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.763,27 (Quatorze mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 - 7164. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA - 
TADEU MATOS FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO 2 - FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA FERREIRA, 
Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00692280/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRALASSIS BEZERRA - CREDE12 
- Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICADO DE 
OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº11.011.086/0001-74, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Vilany de Figueredo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 03,06,19,20 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº001/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.281,86 (Dez mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO RICADO DE OLIVEIRA BARROS CONTRA-
TADA - MARIA VILANY DE FIGUEREDO e TESTEMUNHAS: 1 - Joana Darc de Oliveira 2 - Cristina Lemos Souza, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02408368/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, Município de 
Graça/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: 
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº63.460.372/0001-10,Município de Reriutaba - CE, representado neste ato pelo Sr. 
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 3, 5 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, co m fundamento na Carta Convite nº01/2022 
FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 2.840,00 (Dois mil oitocentos e quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA 
- LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO e TESTEMUNHAS:1 - ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO 2 - JANETE RODRIGUES MARINHO MELO, 
Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02606674/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Município 
de Quixadá/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, Município de Canindé-CE, representada neste ato 
pelo Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:. 01 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assi-
natura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 893,40 (oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA - Francisco Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 
1 - MARCELA DA SILVA 2 - EMERSON LIMA DE OLIVEIRA, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02579634/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN 
PEREIRA DE CARVALHO - CREDE 04 - Município Camocim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, neste ato representada por sua Gestora de 
Contrato, Sr.ª Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, 
Granja-CE, representado neste ato pelo (a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO 
pertencente à jurisdição da CREDE 04 - Camocim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº003/2022 e Termo de Participação 20220003, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE ENTREGA . Após 
a assinatura do contrato e publicação no D.O.E, o Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho fornecerá por meio de ordem de compra, a auto-
rização para a entrega dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 10.112,00 (dez mil cento e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 2405. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Elionete Barbosa 2 - Nayara Moreira, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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