DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.662,25 (Trinta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27
301.1.30.00 – 7114. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA 
- LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - Ágila Maciel Fernandes 2 - Rosa Lígia dos Santos Rodrigues, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00961264/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS - CREDE 05 - Município de 
IPU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA,CPF sob n.º 004.489.993-90, Município de CARNAUBAL - CE, neste ato representado por FRANCISCO ANTÔNIO 
DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº20220001 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta 
) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.158,66 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30
.00 - 7114. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA - 
FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ÍCARO DE FARIAS OLIVEIRA 2 - ANTONIO DEOCLÉCIO MARQUES 
GUILHERME, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02790319/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA - CREDE 05 - 
Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44 - neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, SR.COSMO DA COSTA LIMA 
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02,representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar 
Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃODE MATERIAL DE CONSUMO( MERENDAESCOLAR) 
-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXERCÍCIO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4,5,7,8,11,12,13,14,15,16,18,19,20,21,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220001 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (Trezentos e 
trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias , contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.505,67 (Treze mil quinhentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 
7114. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cosmo da Costa Lima CONTRATADA - Ana Cristina Pinto 
de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - Ágila Maciel Fernandes 2 - Rosa Lígia dos Santos Rodrigues, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01055968/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CREDE 06 
- Município de Graça/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRA-
TADA: MARIA ELIANE DE PAULA, inscrita no CPF sob n.º 010.756.533- 12, neste ato representada por MARIA ELIANE DE PAULA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2022 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.741,00 (Quatro mil setecentos e quarenta e um) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA - Maria Eliane de Paula e TESTEMUNHAS: 1 - ANA 
KELLY PEREIRA CORDEIRO 2 - NELSON RIBEIRO DE ABREU MELO, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01099388/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CREDE 06 
- Município de Sobral/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Rhonielle Patrício de 
Magalhães CONTRATADA: ( COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ 
LTDA - COOPENORT) - inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70 , representado neste ato pelo Sr. Jacinto sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1/2 0 2 2 , 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 101.041,46 (Cento e um mil quarenta e um reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA - Jacinto sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS: 
1 - ANA CRISTINA SENA GOMES 2 - SANDRA MARIA PINHEIRO VERAS, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01020137/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA 
CUNHA - CREDE 08 - Município de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733- 51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA - município 
de Capistrano - CE inscrita no CNPJ sob n.° 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo Sr. TADEU MATOS FREITAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas