DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.729,66 (trinta mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 - 2338. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - CARLA KATIANE DA SILVA 2 - MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02089203/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado e a Escola EEM MARIANO MARTINS - 
Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no CNPJ nº07.954.514/0475-12, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rogério Chaves de Souza 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68 - representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA 
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica propano e butano, 
Gás de cozinha, 13 Kg, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica 
(COEP) n° 2022/05249 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato será efetuado no período não superior a 300 
(trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.745,00 (Dois mil setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e 
TESTEMUNHAS: 1 - KAMILA FERREIRA GOMES 2 - JOSÉ CARLOS SOUSA DA SILVA, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01991019/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS,Município 
de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-79,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS 
CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº86.968.716/0001-00,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS pertencente à jurisdição 
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 04/2021, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TrezeFRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOSntos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
do D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01-ADALBERTO 
IRINEU DE CASTRO 02-FELIPE OLIVEIRA DE SOUSA.Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02661365/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA,Município 
de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA 
BARROS CONTRATADA: F C OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº33.428.719/0001-87,representado neste ato pela 
Sra. Fabíola Carvalho Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,08,12 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 49.057,24 (Quarenta e nove mil, cinquenta e 
sete reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA BARROS ,CONTRATADA-Fabíola Carvalho Oliveira e TESTEMUNHAS 
01-Joana Darc de Oliveira 02-Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02661578/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA,Mu-
nicípio de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICARDO DE 
OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº37.652.457/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,07,09,10,11,13,14,15,16,17,18,22,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.739,66 (Quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30
.00 - 3897- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA BARROS,CONTRATADA-Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS 01-Joana Darc de 
Oliveira 02-Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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