DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02025370/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO
CAMINHA BARBOSA,Município de Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65,neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº20.278.930/
0001-19,representado neste ato pela Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA e da EEMTI JULIA
DE MELO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0003, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/06624 e Termo de Participação nº2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
e 330 (trezentos e trinta)dias, respectivamente, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, e da assinatura da Ordem de
Compra, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 7.799,60 (Sete mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-8755. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES,CONTRATADA-STEFANIA
DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS 01-SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO 02-SABRINA DA COSTA QUEIROZ. Fortaleza,
29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02768194/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS,Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA:
AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº30.677.188/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Adriano da Silva Medeiros.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04,
05, 06, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº2022.01, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.811,98 (dezoito mil, oitocentos e onze
reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucas Sousa dos Santos,
CONTRATADA-Adriano da Silva Medeiros e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-LICIA NASCIMENTO DA SILVA. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02607239/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CREDE 06 -
Município de Graça/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA - COOPEVALE - município de Cariré-CE, inscrita no
CNPJ sob n.º 33.614.453/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da
Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jonas
Rodrigues de Brito CONTRATADA - Alex Sandro Soares da Cruz Palma e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNA FERREIRA VASCONCELOS 2 - ANA KELLY
PEREIRA CORDEIRO, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02768291/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 07, 11, 13, 14 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº2022.01 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.111,85 (quatro mil, cento e onze reais e oitenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA - Augusto César Carvalho
Maia e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - LÉCIA NASCIMENTO DA SILVA, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01551698/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES
GOMES CONTRATADA: D & G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, , inscrita no CNPJ sob nº19.201.732/0001-78,representado neste ato pelo(a)
Sr. DANIEL GUILHERME LINHARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 04 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0002
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação do contrato
em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias após a publicação do contrato em
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.788,00 (NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA - DANIEL GUILHERME LINHARES e TESTEMUNHAS:
1 - ILEGIVEL 2 - FRANCISCO ELISIO R. DA S. FILHO, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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