DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01263161/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO BEZERRA - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a). MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: 
MILTON C. L. DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº03.783.488/0001-69 - representado neste ato pelo(a) Sr. Milton Cesár Lourenço da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de (DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE INSPEÇÃO DA COZINHA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2022/0429 e Termo de Participação nº2022/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 90 (noventa) dias e 
de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.165,20 (três 
mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS - ANA REGINA ARAGÃO 
F. FARIAS 2 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00979708/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS - CNPJ/MF 07.954.514/0697-53 - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: E. RODRIGUES 
DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78 , com sede à Rua(Av)Vital Brasil, nº760, bairro: Bonsucesso, CEP: 60.541- 705, 
Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19
,20,21,22,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.306,94 (vinte e seis mil trezentos e seis reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE - Edvaldo 
Rodrigues do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Eusimar Barboza Maia, 02-Francisco Silva Lima. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01325582/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIRGILIO CORREIA LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0651-70 - 11ªCREDE - 
PEREIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: DAVI D. G. RODRIGUES - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº, 12.287.378/0001-05 com sede à Rua(Av) Custódio Nogueira de Carvalho, Nº26, Bairro Centro , Município Pereiro, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Davi Dias Gabriel Rodrigues. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de material 
de consumo, conforme especificações detalhadas nos anexos deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2022, respaldados pelo art. 23, inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para entrega do material será de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data de emissão da ordem a ser expedida pelo 
Diretora EVA CRISTIANE FIRMINO BEZERRA. VALOR GLOBAL: R$ 5.355,00 (Cinco mil trezentos e cinquenta cinco reais pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 7107 FUNDEB. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE - Davi Dias Gabriel Rodrigues, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Allan França Araújo, 02-Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02228742/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0031-40 - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO LUCAS ALVINO 
DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES 16922557387, inscrita no CNPJ sob nº41.136.403/0001-40, com 
sede à Rua R 4 (CJ CRISTO REDENTOR), nº191, Bairro CRISTO REDENTOR, Município FORTALEZA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
WELLINGTON NOBREGA FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO 
E FOTO em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 02 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo de itens: Grupo 01 (1.1, 1.2, 1,3, 1.4, 1.5, 1.6 e 1.7). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2022/05466 e Termo de Participação 03/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.085,99 (cinco mil e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 – 10213. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA - CONTRATANTE -FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Regina Carla Rodrigues Barros, 02-Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01473247/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR MILTON 
CUNHA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES 
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo Sr. LUIZ 
CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta Convite nº01/2022, e no daqui por diante denominado 
ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 
25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE