DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01406671/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CREDE
06 - Município de Pacujá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE
OLIVEIRA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA - COOPEVALE -
município de Cariré/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 33.614.453/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº01/2022 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.941,00 (Seis Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA:
16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA - ALEX SANDRO SOARES
DA CRUZ PALMA e TESTEMUNHAS: 1 - Carminda Neta da Silva 2 - João Batista Ferreira, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02805715/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES
GOMES CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr. THIAGO SOARES
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0002
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação do contrato
no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no contrato no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.966,65 (NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), a pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA - THIAGO
SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO RUBENS CARNEIRO OLIVEIRA 2 - FRANCISCO ELISIO RIBEIRO DA S. FILHO,
Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02724383/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – PACUJÁ/
CE. - CREDE 06 - Município de Pacujá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGA-
LHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI (JPF ALIMENTOS LTDA), inscrita no CNPJ
sob nº21.888.452/0001-21 - representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO nº03/2022, tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 5, 15 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.429,30 (Hum Mil, Quatrocentos
e Vinte e Nove Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOAQUIM
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA - JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES e TESTEMUNHAS: 1 - Carminda Neta da Silva
2 - João Batista Ferreira, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02742756/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - CREDE 02 - Município
de TURURU/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS , inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, Município de FORTALEZA, representado neste
ato pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0002, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/04717 e Termo de Participação nº2022/0002 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 380,70(TREZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA IVONE DE CASTRO GOIS 2 - EMILIO CESAR DE FREITAS ROCHA, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01473603/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ
MACÊDO - CREDE 17 - na cidade de Várzea Alegre/CE,inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: F C OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº. 33.428.719/0001-
87, na cidade de Iguatú/CE representada pelo Sra. Fabíola Carvalho Oliveira. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº001/2022, FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
da primeira ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 41.451,80 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA -
FABÍOLA CARVALHO OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - HILARA ROSBERGA FELIPE MARIANO 2 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE
BITU, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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