DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02548208/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 - Município de Granja/CE,inscrita no
CNPJ 07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1; 2; 3; 4;
5; 7; 8; 10; 15; 16; 17; 18; 19; 22; 23; 27; 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022
FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento correspon-
dente.. VALOR GLOBAL: R$ 39.281,35 (Trinta e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 2237. DATA DA ASSINATURA:
14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA - EDSON GUILHERME
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANO BRITO DA ROCHA 2 - FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02188180/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ/MF
07.954.514/0361-54, - 11ªCREDE - IRACEMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA-
TADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº69.712.198/0001-32, com sede à Rua José Maria Bessa, Nº22, Bairro Centro,
Município de Iracema, representada neste ato pela Sr.ª Mery Ane Vasconcelos Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO - GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0002
FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.168,00 (Sete mil, cento e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.10000.0 2408. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio
Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE - Mery Ane Vasconcelos Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Hemanuelle Bezerra Nunes,
02-Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01057944/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI HILDEBERTO BARROSO, estabelecida à Avenida Vereadora Leida
Soares, 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.500-00, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74,daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr. Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA:
COOPEAGRI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA situado à Sitio Lagoinha II, s/n – Deserto, município de
Itapipoca, CEP 62.500-00 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sra.Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 01/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das ResoluçõesFNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº01/2022 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 56.963,72 (Cinquenta e Seis mil, Novecentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro CONTRATANTE Riane Maria Sousa Teixeira CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Francisco Valdisney de Sousa 2Luis Vidal Marinho. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01501470/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida à PRAÇA
GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro JACARECANGA,Município de FORTALEZA/Ce, CEP: 60.010-700 Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTA-DO DO CEARÁ - COOPAECE,
situado à Rua Rodovia Raimundo Pessoa de Araujo, S/N, Km 04 Toco, Bairro: Urucutuba, Município de Caucaia/CE,CEP:61.685-990 inscrita no CNPJ
sob n.º22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 edas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$
43.509,71 (quarenta e três mil, quinhentos e nove reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 11901. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 PEDRO REGI-
NALDO BRUNO 2ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01501429/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, estabelecida
a à Rua João Bastos, Nº2027/ Bairro AltoGuaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0112-40,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRA-
TADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS,TRANPORTE E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº. 37.652.457/0001-90, com sede aRua
Euclides Barroso, 1295 Centro – Canindé – Ce/cep. 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022004 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
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