DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
de 300 (trezentos) dias, contado a partir da suapublicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.358,80 (quinze mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.1
0000.0.30.00 – 5460. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATANTE Raimundo 
Nonato Fernandes Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FABIO SILVA BRAGA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01668048/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av Francisco Caetano 
Dantas, nºs/n, Bairro: Novo Centro,Município de ICÒ/CE,Telefone(88)351-5550, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637-12, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: M.APINHEIRO PAPE-
LARIA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº02.342.254/0001-13, com sede àRua: Eduardo Lavor, nº93, Bairro: Centro, Município: Iguatú - Ce, representado neste 
ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:7-
19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220003 FORO: Icó–Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de360 (Trezentos e sessenta)dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 58.080,00 (Cinquenta 
e oito mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATANTE 
Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIDIANE RODRIGUES 2ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00769398/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL - CNPJ/MF 07.954.514/0266-04 
- 12ªCREDE - CHORÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, situado na Av. Coronel João Felipe, n.º S/ N, Centro, município de Ocara, CEP 
62.755-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: 
CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 59.071,65 (cinquenta e nove mil e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE - MARLI 
MESQUITA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOZIVAN LESSA NUNES, 02-CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 
29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02783940/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PAULO FREIRE - CNPJ/MF 07.954.514/0476-01 - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº02.893.936/0001-14, com sede à Rua 928 , nº335, Bairro 4ª ETAPA -CONJ CEARÁ, Município FORTALEZA/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.533,05 (TREZE MIL, 
QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30-2338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE - RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00988430/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CNPJ/MF 07.954.514/0061-66 
- 08ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: FRANCISCO 
DE FREITAS XAVIER, representado neste ato pelo sr.FRANCISCO DE FREITAS XAVIER. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: BATURITÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
5.091,04 (Cinco Mil Noventa e Um Reais e Quadro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE - FRANCISCO DE FREITAS XAVIER, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Diana Maria Bernardino Pereira, 02-Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01325450/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIRGILIO CORREIA LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0651-70 - 11ªCREDE 
- PEREIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: a DAVI D. G. RODRIGUES 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº, 12.287.378/0001-05 com sede à Rua(Av) Custódio Nogueira de Carvalho, Nº26, Bairro Centro , Município Pereiro, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Dias Gabriel Rodrigues. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição 
de material de consumo, conforme especificações detalhadas nos anexos deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº004/2022, respaldados pelo