DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partesPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para entrega do material será de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data de emissão da ordem a 
ser expedida pelo Diretora EVA CRISTIANE FIRMINO BEZERRA. VALOR GLOBAL: R$ 27.520,00 (Vinte sete mil quinhentos e vinte reais), pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 7107 FUNDEB. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE -Davi Dias Gabriel Rodrigues, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Allan França Araújo, 02-Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02662485/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF 
07.954.514/0226-09 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES-ME, CNPJ: 30.452.180/0001-03, situada na Rua Edval Maia da Silva, 
nº26, Bairro: Centro, em Ibicuitinga, Estado do Ceará, CEP: 62.955-000, representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 10, 
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.206,00 (Dezesseis Mil, Duzentos e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - MARIA 
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-THAYANE GONÇALVES GOMES, 02-SÍLVIA HELENA 
DA SILVA. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01302639/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CNPJ/MF 07.954.514/0606-16 
- 20ªCREDE - MISSÃO VELHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: 
T TAVARES FELINTO E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00, com sede à Sítio Barreiro Preto, Zona Rural, Município de Brejo 
Santo, CEP 63.260-000, neste ato representada pelo Sr TIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento 
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: 
MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.260,83 (vinte e oito mil duzentos e sessenta reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE - TIAGO TAVARES FELINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02-VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02662825/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, - CNPJ/MF 
07.954.514/0226-09 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS-EPP, CNPJ: 06.603.997/0001-50, situada na Travessa Deoclécio Gondim, nº141, Bairro: 
Centro, em Russas, Estado do Ceará, CEP: 62.900-000, representada neste ato pela Sra. EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 25.736,40 (Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - EDRIANA 
GONÇALVES DE MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-THAYANE GONÇALVES GOMES, 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA. 
Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02598000/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 
14 - Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a) Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS 
CAVALCANTE CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, inscrita no CNPJ sob nº27.031440/0001-62, Milhã/CE, representado neste ato 
pelo (a) Sr. (a) Nayane Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 300 
(trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 53.636,63 (cinquenta e três mil seiscentos 
e trinta e seis reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO 
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE, CONTRATADA: Nayane Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1. MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 2. ANA KARLA 
PINHEIRO. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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