DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
sessenta e cinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.939,00 ( Mil novecentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE -José Arlindo dos Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Marcílio 
Alves dos Santos, 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02230283/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO SALES - SEFOR 01 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0698-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA -COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pelo(a) Sra. RENETA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscaliza pelo(a) Sr.(a) Francisca Waldeglace Lobo, matrícula nº015492-1-9 e CPF nº111.211.813-68 
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada 
simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 4,866,68 ( QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.273
01.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA, CONTRA-
TADA: RENETA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1. Francisca Waldeglace Lobo, 2. Isabela Madalena de Lima. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02579561/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 CANINDÉ/Ce, , inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA), cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº002/2022 FORO: CANINDÉ/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.420,08 (mil quatrocentos e vinte reais e oito centavos), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20
.00 - 10213. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - FABIANA DA 
SILVA GOMES. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01584090/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 CANINDÉ/Ce, , inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA) EM FAVOR DA ESCOLA JOÃO DE MESQUITA 
BRAGA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2022 FORO: CANINDÉ/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 9.943,57 
(nove mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATOS ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903000.10000.0.30.00 - 3785. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01589733/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 CANINDÉ/Ce, , inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº15.368.126/0001-90, Canindé - CE, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA) EM FAVOR DA EEEP JOÃO JACKSON LOBO 
GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº005/2022, FORO: CANINDÉ/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 
9.989,70 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903000.10000.0.30.00 - 3785. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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