DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02384833/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA,Município de Quixeramobim/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0317- 80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA:
FRICARNES COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº14.988.111/0001-62, representado neste ato pelo(a) Sr Antônio
Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 05,06,07,10,12,13,14,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
47.928,30 ( Quarenta sete mil novecentos e vinte oito reais e trinta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO,CONTRATADA-Antônio Ildo da
Silva Sousa e TESTEMUNHAS 01-Jaine Lara da Rocha 02-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01184733/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE,Município de Caucaia/
CE,inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0132-94,neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRA-
TADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo Senhor JOSÉ
ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01;02;10;11;12;13;17;19;20;21;27;28;29 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº2022001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 91.135,26 (Noventa e
um mil, cento e trinta e cinco reais e vinte seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-SILVINO SILVIO LOBATO NETO,CONTRATADA-JOSÉ ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-VITÓRIA KARINE DA PENHA FEITOSA
02-NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02696045/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,Município de Maracanaú/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº26.237.146/0001-49,representado neste ato pelo Sr. Luciana Soares de Sousa
Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03,07,08,15,17,19,24,25,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e
Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.068,60 (TRINTA E TRÊS MIL SESSENTA
OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Amarildo Freires dos Santos , CONTRATADA-Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS
01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES DA COSTA.Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01311930/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO - CNPJ/MF 07.954.514/0659-28 - 16ªCREDE -
CARIÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº06.043.616/0001-26, com sede à Rua Francisco Ribeiro de Sousa, nº46, Bairro Joaquim Távora, Município Iguatu, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital nº2022010 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D. O. E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.090,00 (treze mil e noventa
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724, do
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE - Inácio
Laéldio Mesquita Lucas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Carlene Bezerra Palacio, 02-Rita Barboza da Silva. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02042940/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CNPJ/MF
07.954.514/0038-17 - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, nº26, Conj. Nova
Metrópole, Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. José Arlindo dos Santos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº20220004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/04756
e Termo de Participação nº20220004 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
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