DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02680882/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL, Município de Crato/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: CGM 
COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº29.186.945/0001-21,representado neste ato pela Sr. Nilson Bento da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0002/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 33.679,80 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 
- 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-MONTINNY LINDARD TOMAZ,CONTRATADA-Nilson Bento da Silva e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA 
02-ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00770639/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954.514/0621- 55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria 
Tereza Alencar CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº17.379.323/0001-30,representado neste 
ato pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06, 11, 15, 21, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
58.504,70 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Tereza Alencar, CONTRATADA-Joana Maria de Freitas Ferreira e 
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CARLOS BARROS 02-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01320602/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, estabelecida a Rua:448 
E, S/N, 2ªEtapa, Bairro: Conjunto Ceará ,Município de Fortaleza/CE, Telefone:(85) 3101-5680, inscrita no CNPJ:07.954.514/0708-40 , daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº21.081.295/0001-48, com sede na Travessa José Onofre, nº48, Bairro: Novo 
Mondubim, CEP: 60.763-790, Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,07,0
8,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado-D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 34.707,90 (TRINTA E QUATRO MIL 
SETECENTOS E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-10397. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO 
MARTINS CONTRATANTE LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA 
CARDOSO 2LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01949608/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
– CCI, estabelecido à Avenida MONSENHOR TABOSA, nº1622 -COQUEIRO, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 36313531, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0803-07,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora, Sra.Maria Analice De Araújo Albu-
querque CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA 06219261321, inscrita no CNPJ sob nº42.862.642/0001-40com sede à Rua José Pires 
Chave nº890, Angelim, Município Uruburetama, representado neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO – AGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº8.666/93, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº2022/0001 e respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período de240(duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.773,00 
(Três Mil Setecentos e Setenta e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Analice De Araújo 
Albuquerque CONTRATANTE GUILHERME BRAGA ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Patricia Danielle Silva de Alexandria 2 João 
Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01789732/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, estabelecida a 
Rua Antônio custódio de mesquita, nº176,Bairro Iratinga, Município de Itapajé/CE, Telefone:(85)3346-4052,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0028-45, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)Geral, Sr.(a)Alexandra Maria Araújo de Sousa 
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à Rua(Av) João Araújo Teixeira,nº195, Fazendinha 
Município Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2022 FORO: Itapajé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240