DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
(Duzentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção... VALOR GLOBAL: R$ 4.921,65 (Quatro 
mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Alexandra 
Maria Araújo de Sousa CONTRATANTE Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Ivaneide Martins de Mesquita 2 Sílvia Letícia 
Cruz Araújo. Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01406388/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – PACUJÁ/
CE., estabelecida a Rua 22 Setembro, nº273, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE, Telefone (88) 3641-1202, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA 
NETO CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, com sede à RuaCel. José 
Silvestre, nº86, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 
nº01/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independentede transcrição. Itens:1, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 17, 19, 20 e 
21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua publicação no D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO . O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.733,43 (Dez Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATANTE PAULO SÉRGIO TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.Carminda Neta da Silva 2.João Batista Ferreira. Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02507340/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ/MF 
07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE 
SOUSA BEZERRA CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 16.881.607/0001-68, com 
sede na Rua Joaquim Ferreira, nº. 88, Quitaius, na cidade de Lavras da Mangabeira/Ce, representada pelo Sra. Maria do Reino Felix Macêdo de Morais. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPOS 02 e 03.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: Várzea Alegre (CE). VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da primeira ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 106.902,00 
(Cento e seis mil, novecentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE 
SOUSA BEZERRA CONTRATANTE Maria do Reino Felix Macêdo de Morais CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1HILARA ROSBERGA FELIPE 
MARIANO 2AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU. Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616637/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES, estabelecida a Rua 
Ver. José Afonso Parente, nº201,Bairro Centro,Municípiode Groaíras/CE, Telefone(88) 3647-1132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES 
CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES -EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº21.888.452/0001-21, com sede à RUA JOÃO SALMITO 
DE ALMEIDA, 344, Bairro CENTRO, Município PACUJA/CE, representado neste atopelo(a)Sr.(a) JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: 
O presente CONTRATO 002/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2022, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição.Itens: 09, 10, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, DecretoEstadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.662,75 (HUM MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 –5432. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATANTE JOÃO PAULO 
BEZERRA MAGALHÃES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RICARDO MELO RODRIGUES 2RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza 
28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01361864/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO estabelecida a Rua Genésio 
Ricarte, nº637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 -4832, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRA-
TADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO, residente no SITIO BREDOS, MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CEP 63.210-000, CPF sob 
n.º 440.457.943-87, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022 FORO: Brejo Santo-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução deste contrato será de até 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.657,88 (Cinco mil seiscentos 
e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.366.433.20115.01.33903000.27301.1.30.00 -10368. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Alves Patrício 
Moura CONTRATANTE ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 
2. MARIA IVETE ALVES RAMALHO FERREIRA. Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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