DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 8.121,75 (oito mil cento e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA - Luís José de Sousa Guimarães e TESTEMUNHAS: 1 - Lays Sales Martins 2 - Marleide
Moreira Sousa de Castro, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01013793/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO
SERPA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flávio
Teixeira Nunes CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI - inscrita no CNPJ
sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 140.911,45 (Cento e quarenta mil e novecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 – 11949. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA - Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - Roberta
Rodrigues Teixeira 2 - Emiliana Barroso Marques, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01861255/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, Município de Pentecoste/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0165-52 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: LOURENÇO
GUIMARÃES DE CASTRO,REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. Lourenço Guimarães de Castro. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.890,81 (cinco mil
oitocentos e noventa reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16
de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto Lima de Sousa,CONTRATADA-Lourenço Guimarães de Castro e TESTEMUNHAS
01-Lays Sales Martins 02-Marleide Moreira Sousa de Castro.Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02036045/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - CREDE 02 -
Município de TURURU/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
BARROS CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº25179741000102,Município de MARANGUAPE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0002, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/04717 e Termo de Participação nº2022/002 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 5.457,00(CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA - FELIPE LIMA SOARES e TESTE-
MUNHAS; 1 - ILEGIVEL 2 - EMILIO CÉSAR DE FREITAS ROCHA, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01729802/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE
FARIAS, estabelecida a Rua NOVA, NºS/N, Bairro DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ ZONA RURAL, Município de IPU/CE, Telefone (88)3683-7019,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGÁS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.416.605/0001-42, com
sede à RuaSolon Catunda, Nº445, Bairro São Bernardo, Município Ipueiras -CE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ VALDECIR ARAÚJO BARBOSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA(GLP BOTIJÃO 13KG)PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLAEEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS pertencente à jurisdição da CREDE 05 -Tianguá .. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2022/03665eTermo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPU-CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300(TREZENTOS) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. (Diário
Oficial do Estado) DO EXTRATO DO CONTRATO ESCOLA. PRAZO DE ENTREGA . VALOR GLOBAL: R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0
.30.00 -10362. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATANTE JOSÉ VALDECIR
ARAÚJO BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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